Direito Civil é uma disciplina cobrada tanto na primeira quanto na segunda fase da prova da OAB. Por isso, é importante dominar os principais assuntos dessa matéria.
Para te ajudar a garantir todos os pontos da disciplina, o professor Sergio Alfieri orienta sobre como estudar para Direito Civil e traz os tópicos mais cobrados.
Como estudar Direito Civil para a prova da OAB?
Conforme Sergio Alfieri, o examinando deve iniciar os estudos de Direito Civil pelos fundamentos da Parte Geral do Código Civil, que serve como base para os demais assuntos da disciplina.
“A parte geral traz as regras que são aplicadas em todos os âmbitos, como contratos, direitos reais, família. Então, o segredo para um bom desempenho é o aluno dominar o máximo possível da Parte Geral”, recomenda.
O professor sugere, portanto, seguir a ordem do próprio Código Civil nos estudos:
Parte Geral:
Livro I – Das Pessoas
Livro II – Dos Bens
Livro III – Dos Fatos Jurídicos
Parte Especial:
Livro I – Do Direito das Obrigações
Livro II – Do Direito de Empresa
Livro III – Do Direito das Coisas
Livro IV – Do Direito de Família
Livro V – Do Direito das Sucessões
“O próprio código já fornece esse trabalho de organização. Por exemplo, antes de estudar contratos, é importante estudar obrigações, visto que muitas regras do direito das obrigações são aplicadas nos contratos e assim por diante”, reforça.
Assuntos mais cobrados de Direito Civil na prova da OAB
A prova objetiva da OAB tem preferência pelos seguintes temas do Direito Civil:
Parte Geral do Código Civil
- Livro I: Das pessoas naturais e jurídicas;
- Livro III: Dos fatos jurídicos, com destaque para: Defeitos do negócio jurídico; e Prescrição e decadência.
Parte Especial do Código Civil
Livro I: Do Direito das Obrigações
- Obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias;
Livro II: Do Direito de Empresa
- Contrato de Compra e Venda; Contrato de Empréstimo, Contrato de Fiança; Contrato de Mandato; Contrato de Depósito e Contrato de Transporte.
Livro III: Do Direito das Coisas
- Posse;
- Modalidades de Usucapião;
- Condomínio, condomínio edilício, multipropriedade;
- Direitos reais, como superfície e servidão.
Livro IV: Do Direito da Família
- Regimes de bens no casamento, tutela e curatela;
Livro V: Do Direito das Sucessões
- Sucessão testamentária, regras de herança, administração da herança, partilha e ordem de vocação hereditária.
Para estudar Direito Civil, é recomendável ler o Código Civil, pois a literalidade da lei é cobrada frequentemente na prova.
Além disso, é indicado resolver questões anteriores para identificar os temas mais recorrentes e elaborar estratégias de resolução.
+ Leia mais: Como estudar Ética para a prova da OAB?
Quando será a próxima prova da OAB?
A próxima prova da OAB será a do 43º Exame de Ordem Unificado, marcada para o dia 27 de abril.
Se você ainda não começou a estudar Direito Civil, agora é a hora de organizar sua rotina e garantir um bom desempenho nessa disciplina.
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Como será a primeira fase da OAB?
A primeira fase do 43° Exame de Ordem consistirá em uma prova objetiva, composta por 80 questões.
Serão cobrados os conteúdos de formação geral e de formação técnico jurídico integrantes do curso de Direito fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, além de:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A prova objetiva terá 80 pontos no total, onde cada questão terá valor máximo de 1 ponto.
O examinando que obtiver o mínimo de 50% de acertos será aprovado nesta fase.
Além da prova objetiva, os aprovados irão realizar uma segunda fase, que constará na redação de uma peça profissional, prevista para 15 de junho.
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