A 1ª Seção do STJ julgará conflitos da reforma tributária?
conflitos federativos reforma tributaria colocam 1ª Seção do STJ no epicentro de disputas entre Estados e União; escolha do colegiado reflete expertise t… …
IA em habeas corpus: quais os riscos para a advocacia?
Um caso recente envolvendo IA em habeas corpus no STJ revelou a utilização de informações e precedentes inexistentes em uma peça processual. O episódio reforça …
Foro privilegiado: o que muda após decisão do STF?
O debate sobre foro privilegiado voltou ao centro das discussões jurídicas após uma nova definição do Supremo Tribunal Federal sobre a competência para julgar autoridades …
Candidatura coletiva com inelegível pode gerar cassação?
A discussão sobre candidatura coletiva ganhou força nos últimos anos como alternativa de representação política compartilhada. No entanto, uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral …
Decisão regional conclui que ofensa racial de superior a subordinado rompe a confiança e autoriza dispensa por justa causa, mesmo se ocorrida fora do expediente …
STJ muda regras tributárias e previdenciárias? Entenda!
O Superior Tribunal de Justiça firmou recentes teses em matéria tributária e previdenciária. O texto analisa efeitos práticos para advogados e oportunidades em contencioso e …
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada?
Durante décadas, a aposentadoria compulsória foi tratada como a punição máxima aplicada a magistrados em processos disciplinares. Na prática, porém, a sanção sempre provocou forte …
