Foi publicado o edital OAB 43! A informação foi divulgada no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na tarde desta quinta-feira, dia 26, e também já está disponível para consulta na integra.
Edital OAB 43: acesse aqui o documento completo
Esperado para ser divulgado em 2 de janeiro de 2025, o edital OAB 43 foi antecipado. Este será o 43º Exame de Ordem, com previsão de abertura de inscrições em janeiro de 2025. Saiba tudo!
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Veja a análise do edital OAB 43
Quando abrem as inscrições da OAB 43?
O período de inscrições para participar do 43º Exame de Ordem será aberto às 17h do dia 6 de janeiro de 2025 e segue até as 17h do dia 13 de janeiro.
A taxa de inscrição da OAB em 2025 será de R$320. Candidatos de baixa renda, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), poderão solicitar isenção da taxa também entre 6 e 13 de janeiro, no site da FGV, mediante o envio da documentação necessária.
O prazo limite para o pagamento da taxa de inscrição é em 28 de março de 2025.
No momento da inscrição, é preciso escolher em qual cidade realizará a prova, sendo obrigatória a realização da 1ª e da 2ª fase na mesma cidade. A lista de cidades está disponível no anexo I do edital OAB 43.
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Também é preciso escolher a área Jurídica para a prova prático-profissional, entre as seguintes opções:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário
O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional,
ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por uma
única vez no Exame subsequente.
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Quando será a primeira fase da OAB 43?
A primeira fase da OAB 43 será em 27 de abril de 2025. Nesta etapa, os examinandos devem responder a 80 questões, distribuídas entre:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF.
Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados no site da Fundação Getulio Vargas, em 16 de abril de 2025.
A prova objetiva deverá ter valor de 80,00 pontos, no qual cada questão tem valor de 1,00 ponto. Será aprovado, o examinando que obtiver o mínimo de 50% de acertos.
O gabarito preliminar será divulgado no mesmo dia (27/04).
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Segunda fase OAB 43 será em junho
O 43º Exame de Ordem aplicará a segunda fase em 15 de junho de 2025. Os examinandos devem realizar a prova prático-profissional, dividida em:
- Redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário
- Quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas serão relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.
+ Quantas questões para passar na OAB?
A prova prático-profissional terá a duração de cinco horas e será aplicada das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF.
Os locais de realização da prova prático-profissional serão divulgadosno site da Fundação Getulio Vargas, em 9 de junho de 2025.
Sou obrigado a fazer a prova da OAB?
O Exame da OAB é uma avaliação aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para aferir se o bacharel em Direito possui os conhecimentos e habilidades necessários para exercer a advocacia.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/199.
→ Como tirar a carteira da OAB, após aprovação no Exame de Ordem
Cronograma OAB 43
43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO
- Edital Principal: 26/12/2024
- Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase): 10/03/2025
Inscrições
- Período de inscrições: 06/01/2025 a 13/01/2025
- Período de solicitação de isenção da taxa: 06/01/2025 a 13/01/2025
Análise de Isenção da Taxa
- Resultado preliminar: 04/02/2025
- Prazo recursal: 05/02/2025
- Resultado definitivo: 25/02/2025
- Prazo limite para pagamento: 28/03/2025
1ª Fase (Prova Objetiva)
- Divulgação dos locais de prova: 16/04/2025
- Data da prova: 27/04/2025
- Divulgação do gabarito preliminar: 27/04/2025
- Prazo recursal contra o gabarito preliminar: 28/04/2025 a 30/04/2025
- Divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos: 14/05/2025
- Resultado preliminar da 1ª fase: 14/05/2025
- Prazo recursal contra o resultado preliminar: 15/05/2025 a 16/05/2025
- Divulgação do resultado final da 1ª fase: 28/05/2025
2ª fase (Prova Prático-Profissional)
- Prazo recursal contra o resultado preliminar: 09/07/2025 a 11/07/2025
- Divulgação dos locais de prova: 09/06/2025
- Data da prova: 15/06/2025
- Divulgação do padrão de resposta preliminar: 15/06/2025
- Divulgação do padrão de resposta definitivo e do resultado preliminar: 08/07/2025
Resultado Final do Exame
- Decisão dos recursos e divulgação do resultado final: 23/07/2025
