A disciplina de Ética Profissional é uma das mais importantes para quem se prepara para a prova da OAB. Entre as 80 questões da primeira fase (prova objetiva) do Exame de Ordem, oito delas são dedicadas ao tema.
Por isso, acertar todas as questões de Ética pode ter grande impacto no seu desempenho nesta fase.
Mas, afinal, por onde começar a estudar essa matéria?
O professor do Damásio Educacional Bruno Vasconcelos traz orientações sobre como estudar para Ética e os tópicos mais cobrados. Confira, a seguir!
Como estudar Ética para a prova da OAB?
De acordo com Bruno Vasconcelos, o estudo em Ética deve concentrar-se no Estatuto da Advocacia e da OAB, que corresponde à Lei nº 8.906/94.
“80% das questões de Ética estão no Estatuto”, destaca o professor.
Ele indica quatro assuntos principais na disciplina. São eles:
- Atividade da advocacia (artigos 1º ao 5º do Estatuto);
- Prerrogativas da advocacia: (entre os artigos 6º e 7º-B do Estatuto)
- Sociedades de advogados (nos artigos 15º a 17º do Estatuto);
- Honorários advocatícios (entre os artigos 22 e 26 do Estatuto)
Bruno faz questão de reforçar que esses quatro tópicos são os mais cobrados.
“Eu brinco que essa é a ‘quadrilha’ que mais cai na OAB”, diz ele.
Além de conhecer bem o Estatuto da Advocacia, é recomendado que os futuros advogados resolvam as questões de Ética das últimas provas da OAB, pois ajuda a identificar os temas mais cobrados e o raciocínio jurídico.
A prova da OAB acontece três vezes ao ano, sendo aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para aferir se o bacharel em Direito possui os conhecimentos e habilidades necessários para exercer a advocacia.
Quando é a próxima prova da OAB?
O próximo Exame de Ordem será a prova da OAB 43, cujo edital já foi divulgado. As provas estão marcadas para 27 de abril, em todo o país.
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Como são as provas da OAB?
O Exame de Ordem (prova da OAB) é composto por duas fases, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. São elas:
- Primeira fase: prova objetiva de múltipla escolha
- Segunda fase: prova prático profissional
Na primeira fase, os participantes são avaliados em 80 questões de múltipla escolha, sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Essa etapa tem valor de 80,00 pontos, no qual cada questão tem valor de 1,00 ponto. Para ser habilitado para a próxima fase, o examinando deve alcançar o mínimo de 50% de acertos.
A segunda fase da OAB, por sua vez, consiste em uma prova prático-profissional, dividida em duas partes:
- Redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário
- Quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas serão relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.
Essa prova deverá ter uma pontuação total de 10 pontos, composta pela soma das notas obtidas na redação e nas quatro questões discursivas.
O examinando que alcançar uma nota igual ou superior a seis pontos será aprovado no Exame de Ordem e poderá obter a carteira de advogado.
Confira o calendário da OAB 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou as datas oficiais do Exame de Ordem para o ano de 2025.
As edições 43, 44 e 45 do Exame Unificado da Ordem serão as próximas. Veja o calendário!
OAB 43
- Publicação do Edital de Abertura: 2/1/2025
- Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025
- Prova Objetiva – 1ª fase: 27/4/2025
- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 15/6/2025
- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU): 10/3/2025
- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU: 17/3/2025 a 24/3/2025.
44º Exame de Ordem (OAB 44)
- Publicação do Edital de Abertura: 30/4/2025
- Período de Inscrição: 5/5/2025 a 12/5/2025
- Prova Objetiva – 1ª fase: 17/8/2025
- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 19/10/2025
- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU): 7/7/2025
- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU: 14/7/2025 a 21/7/2025
OAB 45
- Publicação do Edital de Abertura: 1/10/2025
- Período de Inscrição: 6/10/2025 a 13/10/2025
- Prova Objetiva – 1ª fase: 21/12/2025
- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 22/2/2026
- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 44º EOU): 10/11/2025
- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 44º EOU: 17/11/2025 a 24/11/2025.
Apesar dos cronogramas indicados acima, é importante destacar que as datas estão sujeitas a alterações.
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Exame de Ordem: provas OAB 42 aplicadas e questão anulada
As provas da primeira fase da OAB 42 foram aplicadas no dia 1º de dezembro e os resultados devem ser divulgados no dia 18 do mesmo mês.
Enquanto aguardam os resultados, os candidatos foram informados pela Ordem dos Advogados do Brasil sobre a anulação da questão 43 do caderno tipo 1.
O portal da própria entidade publicou um comunicado sobre a anulação do item.
O candidato deverá obter, no mínimo, 40 pontos, ou seja, 50% de aproveitamento da prova.
+ Veja como foi o dia de provas da OAB 42
As próximas datas do 42º Exame de Ordem são:
- Publicação do gabarito definitivo da 1ª fase e respostas aos recursos: 18/12/2024;
- Resultado preliminar da 1ª fase: 18/12/2024;
- Prazo para recurso contra o resultado preliminar (erro material): 19/12/2024 a 20/12/2024;
- Resultado final da 1ª fase (prova objetiva): 07/01/2025;
- Divulgação dos locais da prova prático-profissional: 10/02/2025;
- Aplicação da 2ª fase (prova prática): 16/02/2025.
