Quando será o Exame OAB 43?

O Exame da OAB 43 será o primeiro aberto em 2025. O edital, que estava previsto para ser publicado no dia 2 de janeiro, foi adiantado e divulgado neste dia 26 de dezembro.

ACESSE AQUI O EDITAL DA OAB43

As inscrições poderão ser feitas no período das 17h do dia 6 até as 17h do dia 13 de janeiro, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do exame.

A primeira fase, composta por uma prova objetiva, está marcada para o dia 27 de abril. Já a segunda fase, da prova prático-profissional, será em 15 de junho.

O cronograma do 43º Exame de Ordem foi divulgado em dezembro, no site da OAB Nacional. Veja o resumo com as principais datas a seguir:

  • Publicação do edital de abertura: 2/1/2025 26/12/2025
  • Período de inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025
  • Prova objetiva – 1ª fase: 27/4/2025
  • Prova prático-profissional – 2ª fase: 15/6/2025
  • Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU): 10/3/2025
  • Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU: 17/3/2025 a 24/3/2025.

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Exame OAB 43 será aberto em janeiro de 2025 (Foto: OAB RO)

O valor da taxa de inscrição da OAB 43 será de R$320, podendo ser pago até as 17h do dia 28 de março de 2025.

Haverá isenção para membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único. As solicitações serão aceitas durante o prazo de inscrição.

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Quem pode fazer o Exame da OAB?

O Exame da OAB é aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil para aferir se o bacharel em Direito tem os conhecimentos e habilidades necessários para exercer a advocacia.

A aprovação no Exame de Ordem é a porta de entrada para inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a obtenção da carteira de advogado

Podem participar do Exame de Ordem os bacharéis em Direito, ainda que não tenham colado grau, desde que tenham concluído o curso em uma instituição regularmente credenciada.

Além disso, estudantes que comprovem estar matriculados no último ano do curso de graduação em Direito ou nos dois últimos semestres também estão aptos a realizar o exame.

OAB 43: como será a prova objetiva?

A primeira fase do 43° Exame da OAB será aplicada no dia 27 de abril de 2025, das 13h às 18h (horário de Brasília DF). Ela consiste em uma prova objetiva.

Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados pela banca, no dia 16 de abril de 2025.

Na primeira prova, serão cobradas 80 questões de múltipla escolha, sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:

  • Direitos Humanos;
  • Direito do Consumidor
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Eleitoral; e
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A prova objetiva terá valor de 80 pontos, em que cada questão tem valor de 1 ponto. Será aprovado o examinando que obtiver o mínimo de 50% de acertos.

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E como funcionará a segunda fase da OAB 43?

A segunda fase do Exame da OAB 43, marcada para 15 de junho de 2025, das 13h às 18h (horário de Brasília DF), contará com a aplicação da prova prático-profissional, sendo dividida em duas partes:

  • Redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário
  • Quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas serão relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.

A prova prática deverá ter uma pontuação total de 10 pontos, composta pela soma das notas obtidas na redação e nas quatro questões discursivas.

O examinando que alcançar uma nota igual ou superior a seis pontos será aprovado no Exame de Ordem.

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Exame da OAB ainda terá outras duas edições em 2025

Além do 43, o ano de 2025 contará com o 44º e 45º Exame de Ordem. Os calendários também já foram divulgados. Confira!

44º Exame de Ordem (OAB 44)

  • Publicação do edital de abertura: 30/4/2025
  • Período de inscrição: 5/5/2025 a 12/5/2025
  • Prova objetiva – 1ª fase: 17/8/2025
  • Prova prático-profissional – 2ª fase: 19/10/2025
  • Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU): 7/7/2025
  • Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU: 14/7/2025 a 21/7/2025

OAB 45

  • Publicação do edital de abertura: 1/10/2025
  • Período de inscrição: 6/10/2025 a 13/10/2025
  • Prova objetiva – 1ª fase: 21/12/2025
  • Prova prático-profissional – 2ª fase: 22/2/2026
  • Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 44º EOU): 10/11/2025
  • Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 44º EOU: 17/11/2025 a 24/11/2025.

Apesar dos cronogramas indicados acima, é importante destacar que as datas estão sujeitas a alterações.

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