A prova discursiva da OAB consiste na segunda fase do Exame de Ordem. Ela é uma etapa decisiva para aqueles que buscam a aprovação e o direito de exercer a advocacia no Brasil.
Diferente da primeira fase, composta por questões objetivas, a segunda fase exige habilidades práticas e aprofundamento na área de atuação escolhida pelo candidato.
São convocados para a prova discursiva os candidatos que obtêm o mínimo de 50% de acertos
na prova objetiva, ou seja, que conseguem nota igual ou superior a 40 pontos.
A prova discursiva do Exame da OAB é composta por duas partes principais:
- Peça processual: o candidato deve redigir uma peça jurídica sobre tema da área Jurídica escolhida por ele, no momento da inscrição. Essa parte vale cinco pontos.
- Questões discursivas: o candidato deve responder a quatro questões, na forma de situações-problema, cada uma valendo 1,25 ponto, totalizando cinco pontos. As questões exploram situações práticas e teóricas da área do Direito escolhida pelo examinando.
As provas prático-profissionais devem ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta
O valor total da prova é de dez pontos, sendo necessário obter uma pontuação igual ou superior a seis pontos para ser aprovado.
Prova discursiva da OAB é diferente por área
Um dos diferenciais da segunda fase da OAB é que o candidato deve optar por uma área específica do Direito no momento da inscrição. As opções são:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito do Trabalho;
- Direito Administrativo;
- Direito Empresarial; e
- Direito Tributário.
A escolha determina tanto o tema da peça processual quanto o conteúdo das questões discursivas, por isso é importante que o candidato tenha afinidade e bom preparo na área escolhida.
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Como escolher a área da segunda fase da OAB?
É importante definir uma área para a prova discursiva que você tenha afinidade e que esteja alinhada aos seus objetivos profissionais. Fazer uma boa escolha torna o processo de estudo mais eficiente e aumenta as chances de sucesso.
Durante a graduação em Direito, é comum desenvolver maior afinidade com determinadas disciplinas. Identificar essas áreas pode ser um bom ponto de partida para a escolha da área da segunda fase da OAB.
Não faça uma escolha apenas porque colegas ou outros aprovados consideram “mais fácil” ou porque há rumores de que “ninguém reprova nela”. Pense nos seus gostos, afinidades e também na área que deseja seguir profissionalmente.
Se você realizou estágios ou trabalhou em áreas específicas do Direito, isso também pode ser um indicativo de qual disciplina escolher para a segunda fase do exame da OAB. Confira mais dicas sobre como escolher a área da segunda fase da OAB aqui.
Conheça cada parte da prova discursiva do Exame da OAB
Peça processual
Nessa parte, o candidato recebe um caso prático que exige a identificação da peça cabível — como uma petição inicial, uma contestação, um recurso, entre outros — e sua redação de acordo com os padrões processuais. Os principais aspectos avaliados incluem:
- Identificação correta da peça: saber qual instrumento jurídico é adequado ao problema apresentado.
- Estrutura e formalidade: cumprimento das normas de formatação, como endereçamento, preâmbulo, fundamentos jurídicos, pedidos e fecho.
- Fundamentação jurídica: uso correto de artigos de lei, jurisprudência e doutrina.
- Clareza e organização: a peça deve ser bem estruturada, clara e objetiva.
Questões discursivas
As questões discursivas, por sua vez, abordam situações específicas que exigem do candidato a fundamentação legal adequada e a aplicação prática do conhecimento jurídico.
Geralmente, as questões são baseadas em casos concretos que demandam:
- Identificação de problemas jurídicos;
- Aplicação de normas específicas;
- Resolução fundamentada e bem argumentada.
A resposta precisa ser clara, direta e tecnicamente embasada, com uso adequado do Vade Mecum, cuja consulta é permitida durante a prova.
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Consulta é permitida durante a prova discursiva
Um diferencial da segunda fase é a permissão para consultar materiais jurídicos impressos, como o Vade Mecum ou códigos de legislação.
Esses materiais, no entanto, não podem conter anotações pessoais, post-its com informações ou qualquer tipo de marcação que configure colas.
Saber utilizar bem esses recursos é essencial para ganhar tempo e fundamentar corretamente as respostas.
Critérios de correção da prova discursiva da OAB
A banca examinadora avalia a prova discursiva com base nos seguintes critérios:
- Pertinência: a resposta precisa ser compatível com o que foi solicitado.
- Fundamentação: aplicação correta da legislação, jurisprudência e doutrina, sendo que a mera transcrição de dispositivos legais, desprovida de justificativa da resposta e de desenvolvimento do raciocínio jurídico, não ensejará pontuação
- Clareza e organização: respostas bem escritas e organizadas têm mais chances de obter boa pontuação.
- Adequação formal: observância das normas processuais e da estrutura exigida.
Como se preparar para a prova discursiva da OAB?
A preparação para a segunda fase requer estratégias específicas:
- Treine redação de peças: pratique a elaboração das peças mais comuns na área escolhida.
- Resolva questões discursivas: busque exercícios que simulem casos reais.
- Familiarize-se com o Vade Mecum: saiba onde encontrar os principais dispositivos legais de forma rápida.
- Administre o tempo: durante a prova, distribua o tempo de forma equilibrada entre a peça e as questões.
Mais do que conhecer a legislação, o candidato precisa demonstrar habilidade na aplicação do Direito. Com preparação adequada, organização e confiança, é possível conquistar a aprovação e dar o próximo passo rumo à carreira jurídica.
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