Saber quais as disciplinas da prova da OAB é um dos primeiros e mais importantes passos para quem deseja conquistar a aprovação no Exame de Ordem. Afinal, o exame é requisito obrigatório para o bacharel em Direito que pretende exercer a advocacia no Brasil, conforme determina o Estatuto da Advocacia e da OAB.
O Exame de Ordem é composto por duas fases distintas, cada uma com características próprias, formatos diferentes de avaliação e conteúdos específicos. A primeira fase é objetiva e multidisciplinar; a segunda fase é prático-profissional e exige aprofundamento em apenas uma área do Direito.
Neste artigo, você confere um panorama completo e atualizado sobre quais as disciplinas da prova da OAB, como elas são distribuídas em cada fase e o que você precisa saber para montar um plano de estudos eficiente.
Quais as disciplinas da prova da OAB na 1ª fase (prova objetiva)
A primeira fase do Exame de Ordem é composta por uma prova objetiva, sem consulta, formada por 80 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Cada questão vale 1 ponto, totalizando 80 pontos.
Para ser aprovado nessa etapa, o examinando deve alcançar no mínimo 40 pontos, o que corresponde a 50% da prova.
As questões são distribuídas entre diversas áreas do Direito, exigindo do candidato uma preparação ampla e estratégica. Veja, a seguir, quais as disciplinas da prova da OAB na 1ª fase:
Direitos Humanos
Avalia o conhecimento sobre tratados internacionais, sistemas de proteção de direitos humanos e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Direito do Consumidor
Com base na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), aborda temas como direitos básicos do consumidor, responsabilidade civil, práticas abusivas e proteção contratual.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Trata da proteção integral à criança e ao adolescente, medidas socioeducativas, direitos fundamentais e atuação do sistema de garantia de direitos.
Direito Ambiental
Envolve princípios do Direito Ambiental, política nacional do meio ambiente, responsabilidade ambiental e tutela constitucional do meio ambiente.
Direito Internacional
Abrange noções de Direito Internacional Público e Privado, tratados internacionais, nacionalidade e cooperação internacional.
Filosofia do Direito
Explora fundamentos teóricos do Direito, justiça, ética, positivismo jurídico e correntes filosóficas que influenciam a interpretação das normas jurídicas.
Direito Financeiro
Analisa normas relacionadas à arrecadação, gestão e fiscalização dos recursos públicos, orçamento público e princípios financeiros.
Direito Previdenciário
Trata dos regimes previdenciários, benefícios, segurados, custeio e princípios da Seguridade Social.
Direito Eleitoral
Avalia o conhecimento sobre o processo eleitoral, direitos políticos, partidos políticos, inelegibilidades e Justiça Eleitoral.
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética
Essa é uma das disciplinas mais importantes da prova, pois possui alto peso e recorrência. Abrange direitos e deveres do advogado, infrações disciplinares, prerrogativas profissionais e ética na advocacia.
📌 Dica importante: Ética Profissional costuma ser decisiva para a aprovação na 1ª fase. Dominar essa disciplina pode garantir pontos preciosos.
Quais as disciplinas da prova da OAB na 2ª fase (prova prático-profissional)
Além de saber quais as disciplinas da prova da OAB na 1ª fase, é fundamental entender como funciona a 2ª fase do Exame de Ordem.
Essa etapa é voltada à prática profissional e exige que o candidato escolha, no momento da inscrição, uma única área do Direito para realizar a prova.
A 2ª fase é composta por:
- Uma peça profissional, valendo 5 pontos
- Quatro questões discursivas, no valor máximo de 1,25 ponto cada, totalizando 5 pontos
A nota máxima da prova é de 10 pontos, sendo necessário alcançar mínimo de 6 pontos para a aprovação.
Quais as áreas disponíveis na 2ª fase da OAB
As opções de áreas jurídicas para a segunda fase do Exame de Ordem são:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
Cada área possui um conteúdo programático específico, previsto no edital, e exige domínio tanto do direito material quanto do direito processual correspondente.
Por exemplo:
- Quem escolhe Direito Penal, responde questões de Direito Penal e Processo Penal.
- Quem opta por Direito Civil, deve dominar Direito Civil e Processo Civil.
Quais as disciplinas da prova da OAB e como escolher a melhor área na 2ª fase
Entender quais as disciplinas da prova da OAB também ajuda na escolha estratégica da área da segunda fase. Alguns critérios importantes para essa decisão são:
- Afinidade com a disciplina
- Facilidade com a redação de peças processuais
- Histórico de desempenho durante a graduação
- Experiência prática ou estágio na área
A escolha correta pode fazer toda a diferença, já que a segunda fase exige interpretação, organização lógica das ideias e domínio técnico.
Como estudar sabendo quais as disciplinas da prova da OAB
Agora que você já sabe quais as disciplinas da prova da OAB, o próximo passo é organizar seus estudos de forma eficiente. Algumas recomendações importantes:
- Monte um cronograma equilibrado para a 1ª fase, priorizando disciplinas com maior incidência
- Resolva questões de provas anteriores da OAB
- Faça revisões periódicas
- Treine a escrita e a estrutura de peças para a 2ª fase desde cedo
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Dominar quais as disciplinas da prova da OAB é o primeiro passo para a aprovação
Saber quais as disciplinas da prova da OAB não é apenas uma informação básica, mas um verdadeiro diferencial estratégico. O conhecimento do conteúdo cobrado permite planejar melhor os estudos, evitar surpresas no dia da prova e aumentar significativamente as chances de aprovação.
Com organização, dedicação e uma preparação orientada, a aprovação no Exame de Ordem deixa de ser um obstáculo e se torna um objetivo plenamente alcançável. O Damásio está ao seu lado em cada etapa dessa jornada rumo à carteira da OAB.
