A carreira de promotor público é uma das mais cobiçadas na área do Direito. Isso porque, além de uma profissão que garante estabilidade e boa remuneração, o cargo permite a defesa dos interesses sociais, trabalhando em prol da justiça e do bem comum.
Mas, como tornar-se um promotor público e ingressar no Ministério da Justiça? Para isso, é necessário desenvolver algumas habilidades e ter experiências. Acompanhe mais no artigo de hoje!
O que faz um promotor?
A figura do promotor público é indispensável à justiça, sendo garantida pelo artigo 127 da Constituição Federal. Trata-se de uma profissão que tem como principal objetivo defender a ordem jurídica, a democracia, bem como os interesses sociais e individuais de todos e todas.
Por esse motivo, o promotor público não atua somente na Justiça Penal, mas também em várias esferas do Direito, acompanhando o trabalho do Ministério Público e assumindo a responsabilidade dos processos nos quais a sua presença é imprescindível. Em resumo, o profissional tem inúmeras competências perante a Justiça.
Exemplos do que faz um promotor público
Como exemplo, temos a atuação do promotor público em ações suspeitas de desvio de verbas ou crimes de ordem pública (homicídio, sequestro, corrupção, etc.). Já no âmbito civil, o profissional pode realizar atividades em processos de menores de idade ou incapazes.
Importante ressaltar que além das atribuições previstas na Constituição Federal e nas leis brasileiras, há também:
- Exercer a fiscalização dos estabelecimentos que abriguem idosos, menores e pessoas com deficiência, entre outros;
- Exercer o controle externo de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais;
- Prestar assistência às famílias atingidas por algum crime e defender seus interesses;
- Realizar controle da atividade policial;
- Receber petições, reclamações e representações de qualquer pessoa, diante dos direitos assegurados na Constituição Federal.
Percebe-se, portanto, que o promotor público tem uma relação muito próxima com a sociedade, defendendo os seus interesses e garantindo os direitos de todos.
Qual a diferença entre um advogado e um promotor?
Quando tratamos de um advogado, estamos nos referindo ao profissional que realiza a defesa de seus clientes, com base nas leis em vigor. Sendo assim, é possível atuar em esferas públicas, como defensor público, ou privadas (escritórios, autônomos).
Já o promotor público é o profissional responsável por defender os interesses públicos e sociais, atuando no Ministério Público da União ou dos Estados.
Além dessa diferença de orientação profissional, o modo de ingresso na carreira também é diferente. Para ser um advogado, é preciso ter formação em Direito, bem como realizar o Exame da OAB; enquanto a função de promotor público deve ter aprovação em concurso.
Qual a diferença entre promotor de justiça e defensor público?
Assim como o advogado, o defensor público atua na defesa dos direitos de um cliente específico, no caso, de alguém que não tem condições de arcar com uma defensoria privada. Assim, o profissional garante condições justas para os acusados.
Do mesmo modo que o promotor público, o defensor também ingressa por meio de concurso público.
Qual o perfil de um promotor de justiça?
Quem deseja ser promotor de justiça, precisa ficar atento às melhores faculdades de Direito, concluindo a graduação como bacharel na área. O profissional só pode prestar concurso após ter o diploma em mãos.
Além da formação superior, o candidato também deve comprovar, no mínimo, três anos de experiência na advocacia ou no desenvolvimento de atividades jurídicas. Com a aprovação no concurso, o profissional tem o seu nome classificado e pode ser nomeado em uma função no Ministério Público.
Como atuar como promotor público?
Mais do que as exigências legais para a inscrição no concurso e nomeação no cargo, quem deseja ingressar na carreira de promotor público precisa buscar o máximo de conhecimento e experiência no decorrer da vida acadêmica e profissional.
As funções do promotor não são fáceis e, por esse motivo, ele precisa adequar a sua rotina de trabalho, do mesmo modo que os magistrados. Também exige-se um vasto conhecimento em Direito e capacidade de realizar análises interdisciplinares.
Vale dizer que o promotor público também demanda certas competências comportamentais, como a boa interpretação, oratória e comunicação interpessoal. Sendo assim, é importante que o profissional saiba desenvolver todas essas habilidades.
Como é a carreira do promotor público?
Como vimos anteriormente, o promotor público pode atuar em diversas frentes de trabalho e esferas do Direito. Normalmente, o cargo inicial se dá como promotor substituto em pequenas comarcas de cidades interioranas. Isso ajuda no ganho de experiência profissional aos novatos na área.
Ao longo da carreira, o servidor pode ser promovido por merecimento ou tempo de serviço, podendo trabalhar em capitais brasileiras, sendo representante do Ministério Público. Nesse sentido, a sua rotina concentra-se em oferecer denúncias em casos penais e realizar acusações do réu no Tribunal do Júri.
Outra atribuição dessa função é a fiscalização da lei e da ordem jurídica. Na Justiça Comum, seu trabalho é direcionado a defesa dos interesses coletivos, como saúde, probidade administrativa, meio ambiente e direitos de idosos, crianças, mulheres e demais indivíduos.
Tem interesse em atuar como promotor público ou conhece alguém que almeja carreira na área? Então, compartilhe este artigo!
