Como fazer a consulta da OAB de um advogado?

Antes de definir o advogado ideal para a sua causa, o cliente deve verificar se o profissional está em dia com as demandas da OAB, se pode atuar tranquilamente. Fazer a consulta da OAB de um advogado é essencial para tudo ocorrer da melhor forma para o seu processo.

Porém, muitos desconhecem os mecanismos disponíveis para verificar a situação do profissional, se tem registro no órgão e se segue as diretrizes pré-definidas à risca. Em outras palavras, se o advogado atua dentro do regimento e pode exercer seu trabalho legalmente.

Tais mecanismos são extremamente acessíveis, estão a alguns cliques de distância. Com eles, o cliente consegue verificar a situação do advogado, observar seus contatos e área de atuação, assim como o local onde reside. Enfim, trata-se de um guia completo de verificação. Vamos aprender como consultar?

O que é a OAB?

Antes de fazer a consulta da OAB de um advogado, vale a pena lembrar o que tal sigla significa. OAB representa Ordem dos Advogados do Brasil e quando falamos “OAB de um profissional”, nos referimos ao número de registro do mesmo, de forma genérica.

A Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão regulador da categoria que atua em casos jurídicos de diversos segmentos. Em suma, para você trabalhar na área, precisa se formar em Direito, fazer o Exame da Ordem, comprovar suas competências e receber seu número de registro, uma espécie de RG dos advogados.

Logo, só poderá exercer a função quem passou por todo esse crivo e recebeu seu número de registro, a sua “OAB”.

Além do mais, a Ordem funciona como um guia para todos os atuantes da área de Direito. Ela possui regulamento próprio, Código de Ética e vários regimentos que indicam como os trabalhadores devem se portar ao desenvolverem seus papéis frente aos clientes.

Como o advogado entra na OAB?

Como indicamos, para conseguir o número de registro e ser oficialmente parte da Ordem, o indivíduo precisa ser diplomado no curso de Direito, em uma universidade aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). Após a conclusão, deve fazer uma prova, conhecida como O Exame da Ordem dos Advogados.

Resumindo, o bacharel em Direito fará um teste que determina se ele possui todas as valências para exercer o cargo, indo desde uma revisão completa dos principais conceitos vistos na faculdade, até a execução das peças processuais aprendidas no mesmo período.

A prova da Ordem é bastante exigente com os candidatos: a avaliação possui duas etapas, classificatórias, bastante complexas. No fim, passar na prova da OAB é um indicativo grande da capacidade do profissional.

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Como fazer a consulta da OAB de um advogado?

Se você precisa verificar a legalidade da pessoa, ou consultar os contatos e onde atua, o espaço ideal para isso é o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Trata-se de um repositório com informações sobre todos os profissionais da área no país.

Nele, as seccionais – escritórios regionais da OAB – cadastram os itens sobre cada pessoa, se atua em “situação regular”, qual seu número de registro, cidade de origem, nome completo, endereço profissional e telefone para contato.

A parte boa do CNA é o fato da pesquisa ser feita com apenas uma informação. O usuário não precisa saber tudo sobre o profissional, basta o nome completo ou número de registro. Entretanto, todas as informações estarão lá caso o advogado tenha enviado à seccional para a inclusão no site.   

Passo a passo no site do CNA

Vamos explicar abaixo como entrar no site do Cadastro Nacional dos Advogados e conseguir as informações desejadas. Continue lendo a seguir:

1. Acesse o site da CNA;
2. Preencha o nome ou o número de inscrição;
3. Clique em pesquisar;
4. Aperte o resultado correspondente com a sua pesquisa;
5. Visualize a ficha do advogado.

Além do sítio eletrônico, você consegue fazer o processo pelo aplicativo do CNA, disponível tanto na App Store (iOS), quanto no Google Play (Android). O departamento de Tecnologia da Informação da OAB desenvolveu o software, o qual funciona de forma similar ao site.

Pela seccional do estado

Uma outra maneira de consultar a OAB de um advogado é por meio da própria seccional. E podemos dizer que este é o método mais seguro, pois o repositório do CNA pode estar desatualizado.

Acontece, por exemplo, de não encontrarmos um profissional no repositório, mesmo ele estando em conformidade com a Ordem. Assim, caso o CNA não tenha dado resultado, vale a pena entrar em contato com a seccional do estado. Afinal, todos possuem um braço da OAB, incluindo o Distrito Federal.

Vamos supor que o profissional em questão atue em São Paulo. Você precisa acessar o site da OAB do estado, ir na aba “Consulta de inscritos” e procurar. Com isso, o usuário verifica os advogados em conformidade com a organização.

E o processo é similar em quase todos os estados. Muda apenas o nome do serviço e algumas opções de visualização. No fim, trata-se de outra ferramenta para garantir a sua segurança.

Como escolher o advogado certo?

O ideal é definir um profissional letrado, experiente e com sucesso no mundo jurídico. Por isso, além de olhar nos locais indicados no texto, procure saber mais sobre a pessoa. Acesse o Linkedin e outras redes sociais com a capacidade de ilustrar o trabalho do profissional.

Porém, uma das melhores dicas é a boa e velha indicação. Antigos clientes costumam dar um panorama da atuação, se o atendimento é bom, se transmite confiança e qual resultado trouxe após contratar os serviços.

No fim, não esqueça de escolher um advogado que atue no ramo correspondente à sua demanda. Se precisa entrar com uma ação trabalhista, um advogado do trabalho é a opção ideal. Problemas tributários? Converse com o especialista em Direito Tributário e assim por diante.

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Entendeu como fazer a consulta da OAB de um advogado? Agora você precisa escolher a melhor opção para o seu caso, considerando todas as informações do CNA ou seccional do estado.

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