Divulgado o resultado final do 42º Exame da OAB nesta quinta-feira, 27 de março. A lista dos aprovados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Além disso, cada candidato pode consultar individualmente o espelho de correção da prova prático-profissional e conferir as respostas aos recursos apresentados contra a segunda etapa do exame.
A prova prova prático-profissional da OAB 42 ocorreu no dia 16 de fevereiro, sendo dividida em duas partes:
- Elaboração de uma peça processual, com valor de cinco pontos, de acordo com a especialidade escolhida no momento da inscrição. As opções incluem Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Empresarial, Penal e Tributário;
- Quatro questões discursivas, no formato de situações-problema, cada uma valendo 1,25 ponto, também relacionadas à área escolhida pelo candidato.
A prova prático-profissional teve dez pontos no total. Para ser aprovado, era preciso alcançar, pelo menos, seis pontos.
O Exame de Ordem é uma etapa obrigatória para que o bacharel em Direito possa se registrar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuar como advogado.
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(Foto: Raul Spinassé/CFOAB)
Segunda fase do Exame da OAB 43 será em junho
Candidatos habilitados na primeira fase da OAB 42, mas não aprovados na prova prático-profissional (segunda fase), têm a chance de reaproveitar o resultado do exame objetivo para a segunda fase da OAB 43.
O edital de repescagem foi publicado e o prazo de inscrições encerrado no dia 24 de março.
Quem se inscreveu poderá realizar o pagamento da taxa de R$160, até o dia 16 de maio.
A segunda etapa do 43º Exame da OAB ocorrerá no dia 15 de junho e será composta por duas partes:
- Redação de uma peça processual, valendo cinco pontos, conforme a área do Direito escolhida no momento da inscrição, abordando aspectos do respectivo direito processual.
- Quatro questões discursivas, no formato de situações-problema, com valor de 1,25 ponto cada, relacionadas à especialidade selecionada e à sua correspondente legislação processual.
As áreas disponíveis são:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Os locais de prova da segunda etapa da OAB43 serão divulgados a partir de 9 de junho, no site da FGV.
A pontuação máxima da prova prática-profissional será de dez pontos, exigindo-se, no mínimo, seis pontos para aprovação.
Os candidatos que reaproveitarem a primeira fase do 42º Exame e forem aprovados no 43º Exame, mas que não tiverem concluído a graduação em Direito, poderão solicitar seus certificados de aprovação, desde que comprovem matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso até 30 de junho de 2025.
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