O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou o edital do seu concurso MP RS, com 40 vagas para o cargo de promotor de Justiça. O subsídio inicial será de R$30.505,36.
Das oportunidades oferecidas, 30 são destinadas à ampla concorrência, duas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e oito a candidatos negros.
Para concorrer, é necessário ter formação em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse.
As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 10 de julho até as 23h59 do dia 10 de agosto, por meio do site oficial do Ministério Público do RS.
A taxa de inscrição é de R$370. Candidatos inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção do pagamento até o dia 17 de julho.
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(Foto: Divulgação)
Etapas do concurso MP RS
Os candidatos inscritos no concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul serão avaliados em várias etapas, incluindo: prova preambular; prova discursiva; inscrição definitiva; prova oral; prova de tribuna; e avaliação de títulos.
A prova preambular está marcada para o dia 5 de outubro, com duração de cinco horas e 30 minutos, em Porto Alegre. O exame será composto por 100 questões objetivas, sendo 80 de Conhecimentos Jurídicos e 20 de Língua Portuguesa.
Entre as disciplinas exigidas estão:
- Direito Institucional do Ministério Público
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito de Empresa
- Direito Registral e Notarial
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Pessoa Idosa
- Direito da Pessoa com Deficiência
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Urbanístico
Para ser aprovado na prova preambular, será necessário alcançar, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos e estar classificado dentro das posições estabelecidas no edital.
A etapa discursiva está prevista para ocorrer entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2026. Serão aplicadas duas provas por dia, cada uma com duas questões dissertativas. Cada turno de aplicação terá duração de quatro horas.
As provas discursivas serão distribuídas da seguinte forma:
- Prova 1: Direito Institucional do MP e Direito da Criança e do Adolescente
- Prova 2: Direito Urbanístico e Direito Ambiental
- Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
- Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
- Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
- Prova 7: Direito Penal
- Prova 8: Direito Processual Penal
Será considerado aprovado nesta etapa o candidato que obtiver média igual ou superior a 6 pontos nas provas discursivas. No entanto, será eliminado quem obtiver nota inferior a 5 pontos em qualquer uma das avaliações.
