Muitos ainda acreditam que a atuação profissional do bacharel em Direito depende, obrigatoriamente, da aprovação no Exame da OAB. Porém, a conclusão do curso já possibilita o exercício de diversas atividades no campo jurídico.
Essas alternativas são ideais tanto para quem está se preparando para a prova da Ordem quanto para aqueles que preferem seguir outras trajetórias fora da advocacia, mas que desejam adquirir experiência na área.
A única restrição é que, sem a carteira da OAB, não é possível atuar como advogado. Ainda assim, há vários caminhos que permitem ao bacharel em Direito aplicar seus conhecimentos jurídicos no mercado.
Se esse é o seu caso, siga com a leitura. Neste artigo, você vai conhecer 5 funções que podem ser desempenhadas por bacharéis em Direito sem a necessidade de inscrição na OAB – e entender as principais características de cada uma delas. Confira!
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Qual a diferença entre bacharel em direito e advogado?
Mas, antes de continuar com este conteúdo, você sabe qual é a diferença entre bacharel e advogado?
Todo advogado é, necessariamente, bacharel em Direito. No entanto, nem todo bacharel em Direito pode ser considerado advogado. A distinção entre as duas condições está ligada à aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para exercer a advocacia legalmente, é indispensável que o profissional seja aprovado na prova da OAB e solicite sua inscrição junto à entidade, obtendo, assim, a carteira profissional.
Já o bacharel em Direito é aquele que concluiu o curso superior na área e recebe o diploma, mesmo que ainda não tenha prestado – ou não tenha sido aprovado – no Exame da Ordem.
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O que bacharel em Direito sem OAB pode fazer?
Embora a aprovação no Exame da Ordem seja recomendada (já que a advocacia é a principal porta de entrada no mercado jurídico), o exercício profissional não se limita a quem possui a carteira da OAB.
Ter o registro na Ordem amplia as possibilidades de atuação, mas sua ausência não impede o bacharel em Direito de ingressar no mercado de trabalho.
A seguir, listamos 5 atividades que podem ser desempenhadas por quem é formado em Direito, mesmo sem a inscrição na OAB. Confira!
1. Assistente jurídico
A função de assistente ou auxiliar jurídico está entre as mais comuns para bacharéis em Direito. Esse profissional atua oferecendo suporte técnico e administrativo nos escritórios de advocacia.
Com o conhecimento adquirido durante a graduação e a visão técnica da área, o bacharel contribui na elaboração de estratégias jurídicas, sendo uma excelente oportunidade de aprendizado para quem pretende seguir na advocacia.
A remuneração média para essa função pode variar entre R$2 mil e R$5 mil, a depender da localização e da reputação do escritório.
2. Correspondente jurídico
O bacharel em Direito também pode atuar como correspondente jurídico. Entre suas atribuições estão a obtenção de alvarás e licenças, o protocolo de petições, a emissão de guias, além da cópia de documentos e processos judiciais, entre outras tarefas operacionais.
Esse tipo de profissional é bastante requisitado por escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas de diferentes setores, o que garante uma boa oferta de oportunidades no mercado.
Vale lembrar que o correspondente jurídico pode atuar de forma autônoma, prestando serviços a empresas interessadas. Nesses casos, o pagamento costuma ser feito por hora ou por serviço executado, com valores que geralmente variam entre R$50 e R$150, conforme a região e a complexidade da demanda.
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3. Ensino
O bacharel em Direito também pode seguir carreira acadêmica, lecionando em instituições de ensino superior, desde que atendam aos critérios exigidos e possuam titulação de mestre ou doutor. Nessa função, não é necessário possuir a carteira da OAB.
Para ministrar aulas em cursos de graduação, é exigido, no mínimo, o título de mestre na área de atuação. Já para atuar em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), é necessário ter doutorado na respectiva área.
Embora não seja uma exigência formal, é recomendável que o profissional interessado em seguir a carreira docente busque ampliar seus conhecimentos e, se possível, acumular experiências práticas na área Jurídica, o que pode enriquecer ainda mais sua atuação como professor.
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4. Jurista
Seguir a carreira de jurista é outra possibilidade que o bacharel em Direito pode considerar. Nessa função, o profissional atua como pesquisador, desenvolvendo estudos (acadêmicos ou não) voltados exclusivamente para a área Jurídica.
Ao contrário do advogado, que está diretamente ligado à prática jurídica, o jurista se dedica à teoria do Direito, abordando temas mais abstratos, como a interpretação das leis, a análise de conceitos jurídicos e a investigação histórica ou sociológica do sistema jurídico.
Os juristas costumam atuar em órgãos públicos ou empresas privadas. A remuneração pode variar bastante, dependendo do vínculo empregatício e da instituição em que trabalha, com salários que vão de R$2.750 a R$12.298.
5. Conciliador
Uma das funções que o bacharel em Direito sem carteira da OAB pode desempenhar é a de conciliador. Como o próprio nome indica, esse profissional atua na mediação para solucionar conflitos entre as partes envolvidas em processos judiciais ou extrajudiciais.
O objetivo do conciliador é promover um acordo consensual antes que a questão seja levada ao Judiciário, contribuindo para evitar o prolongamento de litígios que poderiam ser resolvidos de forma mais amigável. Diferentemente do mediador, o conciliador pode sugerir propostas para solucionar o conflito.
No Brasil, o salário do conciliador varia e pode chegar, em alguns casos, a R$3 mil.
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