A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o edital OAB 41 do 41° Exame de Ordem. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de maio.
Conforme previsto no calendário do exame, divulgado em abril, as inscrições vão ocorrer a partir de 13 de maio. Já a prova objetiva, conhecida como a 1° fase, será realizada em julho, no dia 28 de julho.
Acesse>> Edital de Abertura do 41º Exame de Ordem Unificado
A prova prático-profissional do edital OAB 41, que é a 2ª fase, está prevista para setembro.
Ainda conforme o calendário, a publicação do edital complementar para reaproveitamento da 1ª fase deve acontecer no dia 5 de julho.
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Para trazer todos os detalhes sobre o edital do 41° Exame de Ordem, a coordenadora do Damásio, Elisabete Vido, passou as principais informações do documento e falou sobre as atualizações para o exame. Assis a seguir!
Quando começam as inscrições para o edital OAB 41?
O 41° Exame de Ordem é destinado aos estudantes de Direito, matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano da graduação de Direito.
Os interessados deverão realizar as inscrições por meio do site da avaliação, na página online da OAB junto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), entre os dias 13 e 21 de maio.
No ato da inscrição, os candidatos terão que fazer a opção pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa Seccional em que deseja realizar as provas.
Além disso, deverá optar pela área jurídica que deseja realizar a prova prático-profissional. Neste caso, deverá optar entre as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
Após os procedimentos, para efetuar a inscrição será necessário pagar a taxa no valor de R$320. No entanto, será possível solicitar a isenção do boleto, desde que esteja dentro dos seguintes requisitos:
- estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 11.016, de 29 de março de 2022;
- comprovar hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O benefício deverá ser solicitado também pelo site durante o período aberto para as inscrições.
Quando serão as provas do Exame da OAB?
A primeira fase do edital OAB 41 está prevista para o dia 28 de julho em todo o país. Na ocasião, os examinandos terão que resolver uma prova objetiva.
A avaliação será composta por 80 questões, com cada uma valendo um ponto, podendo conseguir um total de 80 pontos nesta etapa do exame. Mas para ser aprovado será preciso ter, no mínimo, 50% de acertos, sendo assim, 40 questões.
Já a prova prático-profissional, que é a 2ª fase, está prevista para o dia 22 de setembro. Esta fase da OAB tem um total de 10 pontos, sendo composta por duas partes:
- Redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário.
- 4 questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas serão relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.
Quando sai o resultado do Edital OAB 41?
Os gabaritos preliminares da prova objetiva do 41° Exame da Ordem estão previsto para serem divulgados dia 28 de julho.
É possível entrar com recursos contra o gabarito entre os dias 29 de julho e 2 de agosto.
O resultado preliminar do exame será publicado no dia 14 de agosto.
A divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional está prevista para 22 de setembro.
No dia 16 de outubro será feita a divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) .
Edital de reaproveitamento da 1ª Fase do Exame da OAB
Os candidatos que não conseguirem a aprovação na primeira fase do exame poderão requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 41° Exame de Ordem Unificado.
Os procedimentos para a solicitação serão divulgados em um edital complementar, com publicação prevista para o dia 4 de novembro. Já as inscrições para esta etapa serão aceitas entre os dias 11 e 18 de novembro.
Veja o cronograma previsto no edital
- Período de inscrições 13/05/2024 a 21/05/2024
- Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição 13/05/2024 a 21/05/2024
- Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa 10/06/2024
- Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa 11/06/2024
- Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa 26/06/2024
- Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição 28/06/2024
- Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) 05/07/2024
- Divulgação dos locais de realização da prova objetiva 22/07/2024
- Realização da 1 ª fase (prova objetiva) 28/07/2024
- Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 28/07/2024
- Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase 29/07/2024 a 02/08/2024
- Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos 14/08/2024
- Resultado preliminar da 1ª fase 14/08/2024
- Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) 15/08/2024 a 16/08/2024
- Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) 27/08/2024
- Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional 16/09/2024
- Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) 22/09/2024
- Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional 22/09/2024
- Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) 16/10/2024
- Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase 17/10/2024 a 20/10/2024
- Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame 31/10/2024
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