O Exame da OAB 44 já teve as provas objetivas aplicadas em todo o país, no dia 17 de agosto. Essa foi a primeira fase do Exame de Ordem.
Os candidatos tiveram que responder a 80 questões de múltipla escolha sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias que integram o curso de Direito, como: Direitos Humanos; Direito do Consumidor; Código do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além de Direito Ambiental; Direito Internacional; Filosofia do Direito; Direito Financeiro; Direito Previdenciário; Direito Eleitoral; Estatuto da Advocacia e da OAB; Regulamento Geral; e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A primeira fase tem 80 pontos no total e, para ser aprovado, o candidato precisa ter alcançado, no mínimo, 50% dos pontos previstos.
Depois da aplicação das provas objetivas, os candidatos devem ficar atentos às próximas datas do 44º Exame da OAB, o que inclui o resultado da primeira fase, as convocações para a segunda fase, entre outras. Confira a seguir.
Cronograma completo do Exame da OAB 44
Período de inscrição: 5/5/2025 a 18/5/2025Publicação do edital complementar para reaproveitamento da 1ª fase do 43º Exame: 7/7/2025Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU: 14/7/2025 a 21/7/20251ª fase (prova objetiva): 17/8/2025Gabarito preliminar da prova objetiva: 17/8/2025- Prazo recursal contra o gabarito preliminar: 19/8/2025 a 21/8/2025
- Resultado preliminar da 1ª fase: 3/9/2025
- Período recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase: 4/9/2025 a 5/9/2025
- Divulgação do resultado final da 1ª fase: 17/9/2025
- Divulgação dos locais de prova da 2ª fase: 13/10/2025
- 2ª fase (prova prático-profissional): 19/10/2025
- Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova da 2ª fase: 19/10/2025
- Divulgação do padrão de resposta definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase: 11/11/2025
- Período recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase: 12/11/2025 a 14/11/2025
- Resultado final: 26/11/2025.
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Segunda fase da OAB 44 será em outubro
Os inscritos no Exame de Ordem são avaliados por meio de provas objetiva (1ª fase) e prático-profissional (2ª fase).
No Exame da OAB 44, a segunda fase está marcada para o dia 19 de outubro. Os candidatos serão submetidos a prova prático-profissional, dividida em duas partes, sendo elas:
- redação de uma peça profissional (valendo até 5 pontos), sobre um tema da área Jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente Direito Processual; e
- quatro questões discursivas, em formato de situações-problema, com valor de até 1,25 ponto cada.
A prova prático-profissional valerá, ao todo, dez pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a seis.
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Quem pode participar do Exame da OAB 44?
O Exame da OAB 44 é destinado aos bacharéis em Direito que já tenham concluído o curso em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, também podem se inscrever os estudantes que estejam no último ano da graduação ou nos dois semestres finais do curso de Direito.
No momento da inscrição, foi preciso indicar a seccional da OAB e a cidade de realização das provas, além de escolher a área Jurídica para a segunda fase, de caráter prático-profissional. Veja as opções disponíveis:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal; e
- Direito Tributário.
