A primeira fase do 41º Exame da OAB acontecerá no domingo, 28 de julho. Os locais de prova já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), que é a banca organizadora.
As provas ocorrerão das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília DF. É recomendável que os candidatos cheguem com antecedência, pois os portões serão fechados às 12h30.
O que levar para o exame da OAB?
Veja a seguir os itens necessários para as provas da OAB:
- caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; e
- documento de identidade original com foto.
Os documentos de identidade aceitos incluem:
- carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares;
- carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
- passaporte;
- certificado de reservista;
- carteiras funcionais do Ministério Público;
- carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
- carteira de trabalho;
- carteira nacional de habilitação (modelo com foto).
Fique atento!
Por questões de identificação civil tanto na entrada quanto durante a prova e pela proibição do uso de celulares, será permitido apresentar documento de identificação com foto em meio eletrônico apenas no início da prova. O candidato deverá portar outro documento oficial em meio físico para uso durante a prova.
(Foto: Governo do Ceará)
Será permitido levar recipientes para lanches rápidos e bebidas armazenadas em material transparente e sem rótulos, que impeçam a visualização do conteúdo.
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O que não será permitido levar nas provas da OAB?
O edital do exame de Ordem Unificado lista itens proibidos durante as provas, como:
- aparelhos eletrônicos;
- borracha e/ou corretivo de qualquer espécie;
- máquinas calculadoras;
- livros;
- anotações;
- réguas de cálculo; e
- impressos.
Após o fechamento dos portões, será proibido o uso de celulares e a circulação ou permanência em áreas comuns da instituição. Os candidatos também não poderão portar armas de qualquer tipo no dia do exame.
Para garantir a segurança do exame, a FGV submeterá os candidatos à detecção de metais, na entrada e saída dos sanitários, durante a prova.
Os candidatos poderão sair dos locais de prova após duas horas do início. No entanto, para levar o caderno de questões será necessário esperar até os últimos 60 minutos do tempo destinado ao exame, ou seja, a partir das 17h.
Veja os detalhes da Primeira Fase do exame da OAB
A primeira fase do 41º exame da OAB consiste em uma prova objetiva com 80 questões sobre disciplinas obrigatórias e integrantes do curso de Direito, conforme a Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, incluindo:
- Direitos Humanos;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
O time Damásio fará a correção da prova da OAB, ao vivo, a partir das 18h de domingo, 28. Confira!
A nota da prova objetiva será a soma das pontuações das questões. O candidato será aprovado nesta fase se alcançar pelo menos 50% de acertos, correspondendo a uma nota final igual ou superior a 40 pontos, para estar habilitado para a prova prático-profissional.
O resultado preliminar será divulgado no dia 14 de agosto, com o prazo recursal entre 15 e 16 de agosto.
Segunda Fase da OAB será uma prova prático-profissional
Os aprovados na primeira fase participarão da segunda fase do Exame de Ordem, composta por uma prova prática-profissional dividida em duas partes:
- Redação de uma peça profissional (5 pontos) sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, incluindo o direito processual correspondente, conforme opções: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, e Direito Tributário.
- Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de opção do candidato e do seu direito processual correspondente.
A prova prática terá nota total de dez pontos, sendo a soma da redação e das quatro questões discursivas. Para ser aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a seis pontos nesta etapa.
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