Foi divulgada uma nova retificação para o edital da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional de Magistratura (Enam).
O documento com as alterações foi disponibilizado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9 de julho.
Além de alterar diversos subitens que tratam de informações para candidatos que participaram do exame nas vagas para pessoas com deficiência, a retificação também apresentou um novo cronograma.
Conforme divulgado no documento, a homologação do resultado definitivo ocorrerá nesta terça-feira, 9 de julho, incluindo Manaus AM.
A emissão da certificação de habilitação pela Enfam (incluindo Manaus AM) terá início a partir do dia 15 de julho.
De acordo com o edital, o certificado de habilitação será válido por dois anos, podendo ser renovado uma única vez pelo mesmo período.
Para bacharéis em Direito que desejam se inscrever em concursos públicos da magistratura, a aprovação no Enam é um requisito necessário.
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Inscrições da 2ª edição do Enam iniciam em julho
O edital da 2ª edição do Exame Nacional de Magistratura já foi divulgado.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 de julho e 15 de agosto, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. A taxa de inscrição custa R$120.
Os candidatos inscritos no Exame Nacional de Magistratura serão avaliados por meio de provas objetivas.
As provas serão aplicadas nas seguintes cidades: Aracaju SE, Belém PA, Belo Horizonte MG, Boa Vista RR, Brasília DF, Campo Grande MS, Cuiabá MT, Curitiba PR, Florianópolis SC, Fortaleza CE, Goiânia GO, João Pessoa PB, Macapá AP, Maceió AL e Manaus AM.
Assim como em Natal RN, Palmas TO, Porto Alegre RS, Porto Velho RO, Recife PE, Rio Branco AC, Rio de Janeiro RJ, Salvador BA, São Luís MA, São Paulo SP, Vitória ES e Teresina PI.
Para as provas objetivas, o Enam exigirá conhecimento nas seguintes áreas:
- Direito Constitucional (podendo ser incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal): 16 questões;
- Direito Administrativo: dez questões;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: seis questões;
- Direitos Humanos: seis questões;
- Direito Processual Civil: 12 questões;
- Direito Civil: 12 questões;
- Direito Empresarial: seis questões; e
- Direito Penal: 12 questões.
Análise do edital – 2ª edição Exame Nacional de Magistratura 2024
Confira abaixo a análise do edital em vídeo: