Edital de reaproveitamento OAB 45 é publicado

Publicado o edital de reaproveitamento OAB 45! O Conselho Federal da OAB divulgou o Edital de Complementar do 45º Exame de Ordem, que trata do reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado. Essa é a oportunidade que muitos examinandos esperavam para evitar a repetição da prova objetiva e concentrar toda a preparação na prova prático-profissional (2ª fase).

Edital Complementar (Reaproveitamento)

Se você foi aprovado na 1ª fase do 44º Exame, mas não obteve êxito, faltou ou foi eliminado na 2ª fase, este é o seu momento de transformar esforço em aprovação, sem precisar refazer a primeira etapa.

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✅ Quem pode solicitar o reaproveitamento da 1ª fase?

De acordo com o edital, podem solicitar o reaproveitamento:

  • candidatos aprovados na 1ª fase do 44º Exame da OAB;
  • que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase;
  • e que desejam realizar diretamente a 2ª fase no 45º Exame de Ordem.
edital de reaproveitamento OAB 45
FGV publica edital complementar OAB 45 (Foto: Freepik)

📅 Datas importantes do edital de reaproveitamento OAB 45

EtapaData
Período de inscrição para reaproveitamento17/11/2025 a 24/11/2025
Solicitação de isenção da taxa17/11/2025 a 24/11/2025
Resultado preliminar da isenção15/12/2025
Recurso contra indeferimento da isenção16/12/2025
Resultado definitivo da isenção06/01/2026
Prazo final para pagamento do boleto21/01/2026
Divulgação dos locais de prova13/02/2026
Realização da 2ª fase (prático-profissional)22/02/2026

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💳 Qual o valor da taxa de reaproveitamento?

O valor para solicitar o reaproveitamento é de R$ 160,00. O candidato deve:

  1. acessar o site da FGV durante o período de inscrição;
  2. preencher o requerimento;
  3. gerar o boleto e realizar o pagamento dentro do prazo.

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🧾 Como funciona a isenção da taxa no edital de reaproveitamento OAB 45?

A isenção pode ser solicitada por candidatos que:

  • estejam inscritos no CadÚnico; e
  • comprovem baixa renda:
    • renda familiar de até ½ salário mínimo per capita; ou
    • renda total de até 3 salários mínimos.

Além disso, será necessário anexar documentos como:

  • RG e CPF;
  • comprovação de renda ou ausência dela;
  • carteira de trabalho;
  • declaração de hipossuficiência assinada;
  • demais documentos conforme sua realidade socioeconômica.

⚠️ Importante:

  • Todos os arquivos devem ser enviados em PDF, JPG ou JPEG, com até 3MB.
  • O envio deve ser feito exclusivamente pelo portal da FGV.
  • Não serão aceitos documentos por e-mail ou correio.

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📌 Posso alterar a cidade ou a área de prova na 2ª fase?

Sim! Candidatos que solicitarem o reaproveitamento poderão:

  • atualizar dados cadastrais;
  • alterar a cidade de realização da prova;
  • alterar a área do Direito escolhida para a 2ª fase.

⚠️ Porém, após a confirmação da inscrição, as escolhas não poderão mais ser alteradas.

🔁 Já estou inscrito no 45º Exame da OAB, posso solicitar reaproveitamento mesmo assim?

Pode sim. O edital permite que, mesmo já inscrito no 45º Exame (com taxa paga ou isenção concedida), o candidato solicite normalmente o reaproveitamento, desde que:

  • preencha novo requerimento no período correto;
  • arque com a taxa do reaproveitamento (se aplicável).

Vale lembrar que essa taxa não é reembolsável, mesmo em caso de deferimento da isenção ou pagamento duplicado.

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🧠 Preciso estudar novamente para a 1ª fase?

Não! Esse é o maior benefício do reaproveitamento: você pula a 1ª fase e pode direcionar 100% da sua energia, tempo e estratégia para a prova prático-profissional, que exige um preparo totalmente diferente:

  • domínio de peças processuais;
  • raciocínio jurídico aplicado;
  • argumentação clara e objetiva;
  • conhecimento aprofundado da área escolhida;
  • prática intensa com padrões de resposta.

No Damásio, essa preparação é tratada com metodologia focada em performance, com correções personalizadas, simulados, aulas direcionadas e mentorias estratégicas para impulsionar sua aprovação.

📍 Por que o edital de reaproveitamento OAB 45 pode ser o divisor de águas na sua aprovação?

✔ Você economiza tempo, energia e estratégia
✔ Evita o desgaste emocional de refazer a 1ª fase
✔ Entra na 2ª fase com planejamento direto e assertivo
✔ Pode aproveitar a experiência anterior para se preparar melhor
✔ Chega mais perto da sua carteira da OAB de forma inteligente

Afinal, ser aprovado no Exame de Ordem não é apenas uma meta — é a porta que abre todas as outras na carreira jurídica.

💼 E depois da prova: posso retirar o certificado sem estar formado?

Sim! O edital permite que candidatos aprovados na 2ª fase, mas que ainda não tenham concluído a graduação, retirem o certificado, desde que:

  • comprovem matrícula nos dois últimos semestres até 30 de junho de 2026.

🔥 Dicas para potencializar sua preparação na 2ª fase

  1. Escolha a matéria com estratégia, não apenas afinidade
  2. Treine peças e questões discursivas semanalmente
  3. Estude a lei seca com grifos inteligentes
  4. Resolva provas anteriores da OAB
  5. Simule ambientes de prova com limite de tempo
  6. Busque correção de professores especialistas
  7. Não decore: entenda a lógica processual

🎯 A chance é agora com o edital de reaproveitamento OAB 45

O reaproveitamento da OAB 45 é mais do que um recurso administrativo — é uma segunda chance estratégica para você chegar mais perto da aprovação sem recomeçar do zero.

Se você já venceu a 1ª fase uma vez, tenha certeza: você tem repertório, nível e capacidade para também vencer a 2ª.

Neste momento, o mais importante é usar sua inteligência emocional, estudar com direção e ter o suporte certo.

E o Damásio está pronto para estar ao seu lado até a aprovação.

🚀 Prepare-se com quem mais aprova na OAB.
🧠 Encare a 2ª fase com método, não com sorte.
✅ Transforme sua reprovação em aprovação definitiva.

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