Pretende fazer concurso juiz? A carreira é uma das mais almejadas, quando o assunto são concursos na área de Tribunal. Desta forma, a preparação para as provas exige dedicação e estratégia.
É importante saber com antecedência, as chances que poderão ser abertas em concursos de juiz e conhecer, principalmente, os requisitos para ocupar o cargo, muitas vezes específicos em cada tribunal.
Dito isso, diversos tribunais no Brasil estão com concursos previstos para 2024. Alguns com tramites adiantados e outros ainda em fase inicial dos procedimentos. Mas qual concurso juiz fazer?
A seguir, detalhamos as principais oportunidades nos âmbitos estadual e federal, com base nas informações mais recentes.
Concurso juiz estadual
Concurso TJ AM – Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) anunciou a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) como organizador do novo concurso para juiz substituto. O próximo passo será a finalização do cronograma e a publicação do edital.
Segundo o termo de referência da seleção. o TJ AM ofertará inicialmente 15 vagas imediatas para juiz substituto. Este número pode aumentar até a publicação do edital, com a possibilidade de mais convocações durante a validade do concurso.
- Situação atual: banca contratada;
- Banca: IESES;
- Vagas: 15;
- Remuneração: R$35.845,21.
Concurso TJ PA – Tribunal de Justiça do Pará
O TJ PA recebeu autorização para realizar um novo concurso para juiz de Direito substituto, com 30 vagas imediatas e cadastro de reserva. A novidade é a exigência da aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para participar do concurso.
A previsão é que o edital seja publicado em breve, conforme a resolução aprovada na Sessão Ordinária do tribunal.
- Situação atual: autorizado;
- Banca: em definição;
- Vagas: 15;
- Remuneração: R$32.228,69.
Concurso TJ TO – Tribunal de Justiça do Tocantins
O TJ TO formou a comissão organizadora para o novo concurso de juiz substituto. A comissão é composta por diversos membros titulares e suplentes, que estão responsáveis por coordenar todo o processo seletivo.
O edital estava previsto para ser divulgado após o resultado final do Enam, no dia 28 de maio. A expectativa é que isso ocorra muito em breve.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: 15;
- Remuneração: R$30.617.
Concurso TJ PE – Tribunal de Justiça de Pernambuco
O TJ PE anunciou a formação da comissão responsável pelo novo concurso para a carreira de juiz. Os nomes dos membros foram publicados no Diário Oficial da Justiça estadual.
A comissão já está trabalhando nos preparativos para a publicação do edital.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$32.228,69.
Concurso TJ SP – Tribunal de Justiça de São Paulo
O TJ SP autorizou um concurso exclusivo para mulheres juízas, seguindo a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/23, que visa alcançar a paridade de gênero na composição dos tribunais.
Este será o primeiro edital do país com essa característica, direcionado para o cargo de desembargadora.
- Situação atual: autorizado;
- Banca: a definir;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$28.883,97.
Concurso TJ BA – Tribunal de Justiça da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia deve receber o reforço de magistrados. A presidente Cynthia Maria Pina Resende já confirmou que está no radar um novo edital para juízes.
Segundo a presidente, haverá uma priorização do primeiro grau, com a chegada de novos juízes, servidores e equipamentos tecnológicos.
Para admitir juízes, será feito um novo concurso TJ BA para a magistratura. A previsão é realizá-lo ainda este ano.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$28.723,95.
Concurso TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
O TJDFT definiu o Cebraspe como a banca organizadora do próximo concurso para juiz de Direito substituto. O tribunal também planeja novas nomeações de aprovados no último concurso para a área de Apoio.
Isso porque, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, a previsão é de 1.690 vagas.
- Situação atual: banca definida;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$32.004,65.
Concurso juiz federal
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
O TRF2 alterou a comissão responsável pelo concurso de juiz federal substituto, com a inclusão de novos membros. A seleção já está autorizada, mas ainda não há data definida para a publicação do edital.
A comissão é presidida pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$33.924,93.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
O TRF5 formou a comissão que irá conduzir o novo concurso para juiz federal. O grupo está encarregado dos estudos preliminares e da elaboração do termo de referência para a contratação da banca organizadora.
O edital é aguardado para 2024.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$33.924,93.
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)
O TRF6 aprovou a realização do primeiro concurso para juiz federal substituto. A comissão responsável pelos preparativos será eleita em breve, e os trâmites internos já começaram.
O concurso deve preencher inicialmente 14 vagas, conforme a demanda identificada pela Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) do TRF1.
- Situação atual: autorizado;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$33.924,93
