O Ministério Público Federal (MPF) se prepara para abrir um novo concurso MPF 2024 para o cargo de procurador da República. O regulamento da seleção foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23.
O documento traz as primeiras informações sobre o próximo concurso do MPF, que é uma oportunidade para aqueles que almejam uma carreira de destaque na área Jurídica.
Acesse aqui o regulamento completo do concurso MPF 2024
Requisitos e salários
A seleção é destinada a pessoas com o bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada. Em início de carreira, os salários do procurador da República podem ser superiores a R$33 mil.
É importante citar que o Ministério Público Federal não exige do candidato o registro no Exame de Ordem (OAB).
As demais informações sobre requisitos e detalhes da carreira serão divulgadas com a publicação do edital. A expectativa é para que o documento possa ser divulgado brevemente, uma vez que, desde janeiro, o MPF já vem atuando no processo de escolha da banca organizadora.
Embora o edital ainda não tenha sido divulgado, o regulamento indica que o prazo de inscrição será de 30 dias, sendo eles contados a partir da data de divulgação do documento.
Os candidatos deverão pagar uma taxa de inscrição, cujo valor ainda não foi informado. No entanto, o MPF detalhou no regulamanto que os candidatos precisarão imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento em uma das agências do Banco do Brasil.
Vale lembrar que, no último concurso do MPF realizado em 2022, a taxa cobrada foi de R$250.
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edital de procurador da República (Foto: Divulgação)
Etapas do concurso MPF
Conforme previsto no regulamento, o concurso para procurador da República do MPF manterá o seu nível de exigência das últimas seleções. As etapas de avaliação incluem:
- 4 provas escritas, sendo uma objetiva de abrangência geral e três subjetivas relacionadas a disciplinas agrupadas;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
As provas do concurso de procurador serão elaboradas a partir do programa constante no anexo da resolução publicada.
O regulamento confirma que as provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Já a prova oral será feita, exclusivamente, no Distrito Federal.
Concursos de MPs estaduais podem ser referências
Recentemente, diversos concursos de Ministério Públicos Estaduais foram abertos, sendo assim referências para o próximo edital do MPF.
+ Concurso MP MG: novo edital é publicado para promotor de justiça
+ Concurso MP SP tem novo edital autorizado para promotores
Disciplinas cobradas no concurso MPF
As provas do concurso MPF 2024 já têm as disciplinas confirmadas, de acordo com o regulamento publicado. Veja a seguir:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Direito Ambiental
- Direito Eleitoral
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Financeiro e Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
Geralmente, os conteúdos acima são divididos em quatro grandes grupos, refletindo a amplitude do conhecimento jurídico necessário para a função.
Para ser aprovado, o candidato do concurso MPF deverá obter nota final de aprovação igual ou superior a 60% pontos, considerando provas escritas (objetiva e subjetivas) e orais.
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