Neste sábado, 10 de agosto, foi publicado o novo edital do concurso MP MG. São oferecidas 70 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, com remuneração inicial de R$34 mil.
Das vagas disponíveis pelo Ministério Público de Minas Gerais, 49 são destinadas à ampla concorrência, 7 para pessoas com deficiência e 14 para pessoas negras.
Os requisitos para o cargo de promotor de justiça substituto incluem:
- nível superior em Direito;
- no mínimo, três anos de prática jurídica.
A remuneração inicial é de R$34.052,95.
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(Foto: Eric Bezerra/MP MG)
As inscrições estarão abertas de 12 de agosto a 11 de setembro, pelo site do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), organizador do concurso.
O primeiro passo é preencher o formulário com todas as informações solicitadas e, em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$340.
Serão aceitos pedidos de isenção de candidatos que comprovem a condição de desempregado, doador regular de sangue ou que esteja regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).
Os pedidos serão aceitos no período de 12 a 16 de agosto, até as 17h.
Candidatos do concurso MP MG serão avaliados por diferentes etapas
O concurso MP MG será composto pelas seguintes etapas:
- Primeira etapa: Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: Quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: Fase subsidiária, incluindo:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de higidez física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Quarta etapa: Quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Detalhes das etapas do concurso
Prova objetiva: a primeira etapa está marcada para o dia 13 de outubro, em Belo Horizonte MG. Os candidatos deverão responder a 80 questões, sendo 20 para cada grupo temático. Serão eles:
- Grupo 1:
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Administrativo;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina e Legislação).
- Grupo 2:
- Direito Penal e Criminologia;
- Direito Processual Penal.
- Grupo 3:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- Grupo 4:
- Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos);
- Direito Processual Coletivo.
Provas escritas: a segunda etapa consistirá em quatro provas escritas especializadas, que cobrem os temas jurídicos dos quatro grupos temáticos.
As provas incluem:
- elaboração de uma peça processual ou dissertação sobre tema do programa (valendo quatro pontos);
- redação de três questões dissertativas (valendo dois pontos cada).
Prova oral: essa etapa será realizadas em sessão pública, na presença dos membros da comissão examinadora.
Avaliação de títulos: após a divulgação dos resultados das provas orais, a comissão do concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Durante esse período, o MP MG poderá convocar os aprovados conforme a necessidade de novos promotores.
