Foi divulgado o edital do concurso PGM Macaé-RJ com quatro vagas imediatas para procurador, cargo destinado a quem possui o nível superior em Direito. Os ganhos mensais são de R$13.669,12 e o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.
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Os classificados também precisam ter, no ato da posse, registro na OAB e experiência jurídica de três anos.
Como se inscrever no concurso Macaé-RJ de procurador
As inscrições no concurso PGM Macaé RJ serão aceitas de 8 de julho a 6 de agosto, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa custa R$120.
Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que residam em Macaé há pelos menos dois anos e que estejam desempregados; e para os candidatos inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico).
Os pedidos de isenção devem ser feitos de 8 a 10 de julho, pelo site da FGV, mediante envio da documentação comprobatória.
Veja como serão as provas do concurso PGM Macaé-RJ
O concurso Macaé RJ para procurador terá provas objetivas e discursivas. A aplicação ocorrerá no dia 13 de outubro nos seguintes turnos:
- turno da manhã (das 8h às 12h): prova objetiva
- turno da tarde (das 14h às 18h): prova discursiva
A avaliação objetiva terá 80 questões objetivas, sendo 10 questões de Conhecimentos Gerais e 70 questões de Conhecimentos Específicos, cuja distribuição de pontuação totalizará 120 (cento e vinte) pontos. Veja a seguir as disciplinas do concurso por parte da prova objetiva.
Conhecimentos Básicos – 10 questões
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos – 80 questões
Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental (12 questões)
Direito Constitucional / Direitos Humanos (12 questões)
Direito Civil / Direito Processual Civil / Direito Empresarial (12 questões)
Direito Tributário / Direito Financeiro (6 questões)
Direito Penal / Direito Processual Penal (6 questões)
Direito Digital (6 questões)
Direito Eleitoral (6 questões)
Direito do Consumidor (4 questões)
Direito da Criança e do Adolescente (6 questões)
Legislação Municipal (4 questões)
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Será considerado aprovado o candidato que, cumulativamente, obtiver o número mínimo de acertos em cada um dos módulos da prova, nas quantidade abaixo:
- Conhecimentos Básicos – seis acertos
- Conhecimentos Específicos – 42 acertos
- Total – 48 acertos
Prova discursiva
A prova discursiva será composta por três questões formuladas pela Banca Examinadora, cada uma devendo ser respondida em até 30 linhas.
Além disso, será necessário elaborar uma Peça Prático-profissional, que deverá cobrir o conteúdo programático do edital, incluindo quaisquer alterações necessárias, com um limite de até 150 linhas.
Cada questão discursiva terá um valor de 20 pontos, e a Peça Prático-profissional valerá 40 pontos, totalizando 100 pontos para a Prova Discursiva.
Os candidatos ainda serão avaliados pelas seguintes etapas:
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório;
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
