A 2ª fase da OAB em Direito Tributário pode ser um desafio para quem não se prepara de forma estratégica. Isso, pois a disciplina exige não só conhecimento técnico, mas também prática jurídica.
Neste artigo, vamos apresentar o que você precisa saber sobre a estrutura da prova, as principais áreas de estudo, como montar um plano de estudos eficiente, além de dicas sobre redação e materiais recomendados.
Como é a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário?
A segunda fase do Exame da OAB é composta por duas partes: uma peça prático-profissional e quatro questões discursivas.
Na peça, o examinando deve demonstrar habilidade na aplicação das leis ao caso concreto, com argumentação jurídica consistente e fundamentação em legislação, doutrina e jurisprudências relevantes.
No caso do Direito Tributário, a peça pode envolver situações como mandado de segurança, defesas em execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal, entre outras.
As questões, por sua vez, exigem uma compreensão abrangente e a capacidade de aplicar o conhecimento de maneira prática. Os temas que costumam ser abordados na disciplina são:
- Princípios constitucionais tributários;
- Competência tribuária;
- Impostos federais, estaduais e municipais;
- Processo administrativo e judicial tributário;
- Imunidades e isenções; e outros.
Além do conhecimento teórico, é importante demonstrar habilidade na análise de situações práticas e na formulação de respostas juridicamente fundamentadas.
O tempo total de prova é de 5 horas, e é fundamental saber distribuir bem esse tempo entre a peça e as questões.
Como montar um plano de estudos para a 2ª fase da OAB?
Antes de elaborar um plano de estudos, é preciso compreender a estrutura da prova prático-profissional da 2ª fase da OAB em Direito Tributário.
Isso requer praticar a redação de peças e a resolução de questões discursivas semelhantes às que aparecem no exame para ajudar a desenvolver a familiaridade com o estilo e as demandas da prova.
Mas, afinal, como estruturar seus estudos? Confira cinco passos abaixo:
1. Autoavaliação
Primeiro, identifique seus pontos fortes e fracos em Direito Tributário para direcionar melhor seus esforços de estudo.
Somente identificando esses aspectos será possível estabelecer metas claras e específicas para sua preparação, como dominar temas complexos ou aprimorar habilidades em redação de peças.
2. Organize o tempo
Após compreender o seu cenário, é hora de organizar o tempo de estudos.
Por exemplo, 3 dias para teoria, 2 para prática e 1 para revisão.
É importante manter um cronograma regular, mas realizar ajustes conforme necessário.
3. Estudo Teórico e Prático
Concentre-se na compreensão dos conceitos fundamentais, princípios tributários, classificação dos tributos, e legislação específica.
Além disso, dedique tempo significativo à prática da redação de peças jurídicas tributárias e à resolução de questões discursivas, simulando o ambiente de prova.
4. Identifique temas mais cobrados
Verifique os temas mais cobrados e concentre seus esforços neles. Princípios tributários, competência, tributos em espécie e processo tributário costumam aparecer com frequência.
5. Pratique e revise constantamente
Na preparação, tanto a prática de questões quanto realizar revisões são fundamentais para a consolidação do conhecimento.
Por isso, inclua esses processos no seu plano de estudos. Simulados e sessões de revisão devem estar presentes no cronograma para reforçar o aprendizado e melhorar o seu desempenho.
Com um plano de estudos bem estruturado, você estará apto a enfrentar a segunda fase do Exame da OAB em Direito Tributário.
Áreas mais cobradas em Direito Tributário para a 2ª Fase
No Direito Tributário, algumas áreas são frequentemente abordadas na segunda fase do Exame da OAB. São elas:
- Princípios Tributários;
- Competência Tributária;
- Legislação sobre Tributos;
- Procedimentos e Processo Tributário;
- Planejamento Tributário;
- Imunidades e Isenções Tributárias.
Ao focar nestas áreas, você estará bem preparado para a segunda fase do Exame da OAB em Direito Tributário.
Técnicas de redação para a 2ª Fase do Exame da OAB
Para a segunda fase do Exame da OAB, é importante desenvolver habilidades eficientes de redação para a elaboração de peças prático-profissionais e de respostas nas questões discursivas.
Abaixo, confira como elaborar cada uma das partes da segunda fase:
Elaboração da peça prático-profissional
- Leia atentamente o enunciado: entenda o problema proposto para identificar corretamente a peça jurídica a ser redigida, pode ser uma petição inicial, um recurso ou uma defesa em matéria tributária;
- Estruture logicamente a peça: inclua todos os elementos essenciais: qualificação das partes, exposição dos fatos, fundamentação legal, pedidos e conclusão;
- Destaque os pontos-chave do caso: relacione os fatos apresentados com argumentos jurídicos fundamentados na legislação tributária, princípios constitucionais e jurisprudência;
- Fundamente com precisão: cite artigos específicos da legislação tributária, súmulas e decisões judiciais relevantes para sustentar seus argumentos;
- Aborde os temas centrais do Direito Tributário: foque em tópicos como competência tributária, obrigação e lançamento tributário, crédito tributário, imunidades e isenções, conforme o caso;
- Mantenha clareza e objetividade: evite ambiguidades e prolixidade. Vá direto ao ponto, com uma redação clara e organizada;
- Revise com atenção: verifique ortografia, gramática e formatação para garantir uma apresentação profissional e evitar perda de pontos por erros simples.
Passo a passo para responder questões discursivas
- Leia a questão com atenção: antes de começar a escrever, compreenda exatamente o que está sendo cobrado. Identifique o tema principal, os dispositivos legais envolvidos e a situação prática descrita;
- Destaque os pontos jurídicos relevantes: localize os elementos essenciais no enunciado que devem ser abordados na resposta. Grife ou anote os termos-chave e possíveis pegadinhas;
- Organize sua resposta com estrutura lógica: divida sua resposta em três partes (introdução, desenvolvimento e conclusão);
- Fundamente corretamente: use a legislação seca (CTN, Constituição, leis específicas), doutrina e jurisprudência para embasar sua resposta. Sempre que possível, mencione artigos ou súmulas relevantes;
- Aplique o Direito ao caso concreto: não se limite à teoria. Demonstre como o conhecimento jurídico se encaixa na situação apresentada, com argumentação coerente.
- Seja claro e direto: evite frases longas e linguagem rebuscada. O avaliador valoriza respostas bem organizadas, com boa redação e objetividade.
Preparar-se para a 2ª fase do Exame da OAB em Direito Tributário exige planejamento, disciplina e prática.
Com um cronograma bem estruturado, materiais de qualidade e orientação adequada, é possível encarar essa etapa com confiança.
📅 Confira a programação oficial da Revisão de Véspera Damásio OAB
A Revisão de Véspera da 2ª fase da OAB será realizada entre os dias 12 e 18 de outubro, com aulas direcionadas para todas as áreas de prática jurídica da prova prático-profissional: Direito Civil, Constitucional, Trabalho, Penal, Tributário, Administrativo e Empresarial.
A jornada da revisão foi cuidadosamente planejada pelos professores coordenadores de cada área, com base na análise estatística das últimas provas e nos temas mais recorrentes cobrados pela FGV.
Veja as datas e horários de cada aula:
- 12/10 (sábado) — 11h
Regular Civil
Prof. André Nascimento – Coordenador da 2ª Fase Civil - 16/10 (quarta-feira) — 19h
Regular Tributário
Prof. Alexandre Ogata – Coordenador da 2ª Fase Tributário - 17/10 (quinta-feira) — 11h
Regular Constitucional
Prof. Erival Oliveira – Coordenador da 2ª Fase Constitucional - 17/10 (quinta-feira) — 19h
Regular Empresarial
Prof. Giovani Magalhães – Coordenador da 2ª Fase Empresarial - 18/10 (sexta-feira) — 10h
Regular Trabalho
Prof. Renato Santiago – Coordenador da 2ª Fase Trabalhista - 18/10 (sexta-feira) — 12h
Regular Penal
Prof. Pedro Andrade – Coordenador Geral e da 2ª Fase Penal - 18/10 (sexta-feira) — 19h30
Regular Administrativo – Oficina de Peças
Prof. Felipe Boarin – Coordenador da 2ª Fase Administrativa
Todas as transmissões acontecerão ao vivo pelo canal oficial do Damásio no YouTube, permitindo que alunos de todo o país participem, tirem dúvidas e revisem com os professores que mais aprovam na OAB.
[Clique aqui para baixar gratuitamente o e-book do Damásio!
🚀 Comece agora: sua aprovação está a um clique
O Damásio Educacional é referência em aprovação na OAB há mais de 50 anos. Com metodologia inteligente, simulados no padrão FGV e acompanhamento de professores especialistas, o curso OAB Damásio IA é o caminho mais seguro para quem busca uma preparação completa e direcionada.
Baixe agora o seu material gratuito com 11 dicas práticas para a 2ª fase da OAB, organize sua rotina e entre na reta final com o apoio de quem mais entende de aprovação.
