As provas da 3ª edição do Enam serão aplicadas no próximo domingo, 18, para mais de 42 mil inscritos.
Para a realização das provas, os candidatos devem ficar atentos às principais orientações do edital, que tem a organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No dia de aplicação das provas do Enam, os candidatos deverão comparecer aos locais indicados munidos de caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta azul ou preta.
Também será obrigatório apresentar um documento de identidade original, além do comprovante de inscrição ou do pagamento da taxa.
O edital do Exame Nacional da Magistratura reforça que são considerados como documentos de identidade:
- carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
- carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
- passaporte brasileiro;
- certificado de reservista;
- carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e
- carteira nacional de habilitação. Somente serão aceitos documentos originais e com foto.
Os inscritos no Enam devem ter atenção, pois NÃO serão considerados como documentos de identidade:
- documentos sem foto;
- certidões de nascimento;
- CPF;
- títulos eleitorais;
- carteiras de estudante;
- carteiras funcionais sem valor de identidade;
- identidade infantil; ou
- documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
Assim como em outros editais organizados pela FGV, não há menção à possibilidade de utilização da CNH digital como documento de identificação para acesso à sala.
Por esse motivo, recomenda-se que seja apresentado o documento do tipo físico (como a carteira de trabalho, a CNH física ou outros oficiais com foto).
Os locais de prova estão disponíveis para consulta no portal da FGV. As avaliações serão aplicadas das 13h às 18h, nas cidades de:
- Aracaju SE, Belém PA, Belo Horizonte MG, Boa Vista RR, Brasília DF, Campo Grande MS, Cuiabá MT, Curitiba PR, Florianópolis SC, Fortaleza CE, Goiânia GO, João Pessoa PB, Macapá AP, Maceió AL, Manaus AM, Natal RN, Palmas TO, Porto Alegre RS, Porto Velho RO, Recife PE, Rio Branco AC, Rio de Janeiro RJ, Salvador BA, São Luís MA, São Paulo SP, Vitória ES e Teresina PI
Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30 (horário de Brasília DF).
É importante reforçar que os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 1h30 do horário fixado para o seu início.
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Como será a prova do Exame Nacional da Magistratura?
As provas da 3ª edição do Exame Nacional da Magistratura serão aplicadas no turno da tarde, das 13h às 18h (cinco horas de duração), no dia 18 de maio.
A prova contará com 80 questões de múltipla escolha, tendo cinco alternativas (A, B, C, D e E) e apenas uma resposta correta cada.
Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
- Direito Constitucional (podendo ser incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal): 16 questões
- Direito Administrativo: dez questões
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: seis questões
- Direitos Humanos: seis questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Civil: 12 questões
- Direito Empresarial: seis questões
- Direito Penal: 12 questões.
De acordo com o edital, será considerada habilitada a pessoa que obtiver, no mínimo, 56 acertos nas questões (correspondentes a 70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento.
No caso de pessoa autodeclarada negra, indígena ou com deficiência, será preciso alcançar, no mínimo, 40 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).
Próximas datas do Enam
- Aplicação da prova objetiva de habilitação: 18 de maio;
- Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva: 20 de maio;
- Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar e contra a aplicação da prova: 21 e 22 de maio;
- Divulgação do gabarito definitivo e da relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva: 3 de julho;
- Resultado preliminar de inscrição como negro após análise da documentação: 3 de julho;
- Interposição de recursos contra o resultado preliminar de inscrição como negro após análise da documentação: 4 a 7 de julho;
- Prazo para interposição de recurso contra a relação nominal com o resultado preliminar da prova objetiva de habilitação: 4 a 7 de julho;
- Resultado definitivo de inscrição como negro após análise da documentação: 31 de julho;
- Publicação da relação nominal com o resultado definitivo da prova: 31 de julho;
- Homologação do resultado final do Exame Nacional da Magistratura: 4 de agosto;
- Disponibilização da certificação de habilitação pela Enfam: A partir de 12 de agosto.
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