Diversos órgãos e instituições estão com processos em andamento para a publicação de editais ainda este ano para concursos carreiras jurídicas. As oportunidades são para cargos como delegado, juiz, procurador e defensor público.
O blog do Damásio traz uma lista com algumas seleções, que traz a situação atual, a banca organizadora, a quantidade de vagas e a remuneração oferecida. Com remunerações atraentes e a estabilidade da carreira pública, esses concursos carreiras jurídicas são altamente competitivos e exigem uma preparação sólida.
Além disso, os concursos carreiras jurídicas não só oferecem uma oportunidade de crescimento profissional, mas também a chance de contribuir diretamente para o sistema de justiça do país. Cada edital traz consigo desafios e requisitos específicos, e estar bem informado é o primeiro passo para o sucesso.
Acompanhe a seguir as atualizações mais recentes sobre os concursos carreiras jurídicas previstos para 2024 e comece já a planejar seus estudos.
Comece agora sua preparação para concursos jurídicos com o Damásio
Concursos carreiras jurídicas
Concurso PC MG
A Polícia Civil de Minas Gerais tem novo edital de concursos carreira jurídica perto de ser publicado. A banca organizadora já está definida.
Ao todo, a seleção irá oferecer 54 vagas para a carreira de delegado, que tem remuneração de R$14.931,31.
- Situação atual: banca contratada;
- Banca: FGV;
- Vagas: 54;
- Remuneração: R$14.931,31.
Concurso PC MA
Um novo concurso PC MA está previsto para ser realizado em breve. No momento, a Polícia Civil do Estado do Maranhão registra 158 cargos vagos para delegado.
A carreira de delegado exigirá nível superior em Direito.
- Situação atual: escolha da banca;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$20.474,25.
Concurso PC DF
A Polícia Civil do Distrito Federal informou que os novos editais de concurso PC DF ainda seguem sem previsão de publicação. A corporação confirma que está na fase de elaboração de contratos da banca organizadora.
O Cebraspe já foi confirmado como banca do concurso PC PF e ficará responsável pelo edital.
- Situação atual: edital iminente;
- Banca: Cebraspe;
- Vagas: 150;
- Remuneração: R$21.449,24.
Concurso PF delegado
A Polícia Federal tem concurso PF protocolado junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a carreira de delegado. Ao todo, foram solicitadas para a função 261 vagas.
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Para ingressar no cargo é necessário ter nível superior em Direito. A remuneração é de R$27.831,70
- Situação atual: solicitado;
- Banca: a definir;
- Vagas: 261;
- Remuneração: R$27.831,70.
Concurso TJ AM – Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) anunciou a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) como organizador do novo concurso para juiz substituto. O próximo passo será a finalização do cronograma e a publicação do edital.
Segundo o termo de referência da seleção. o TJ AM ofertará inicialmente 15 vagas imediatas para juiz substituto. Este número pode aumentar até a publicação do edital, com a possibilidade de mais convocações durante a validade do concurso.
- Situação atual: banca contratada;
- Banca: IESES;
- Vagas: 15;
- Remuneração: R$35.845,21.
Concurso TJ PA – Tribunal de Justiça do Pará
O TJ PA recebeu autorização para realizar um novo concurso carreiras jurídicas, para juiz de Direito substituto, com 30 vagas imediatas e cadastro de reserva. A novidade é a exigência da aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para participar do concurso.
A previsão é que o edital seja publicado em breve, conforme a resolução aprovada na Sessão Ordinária do tribunal.
- Situação atual: autorizado;
- Banca: em definição;
- Vagas: 30;
- Remuneração: R$32.228,69.
Concurso TJ TO – Tribunal de Justiça do Tocantins
O TJ TO formou a comissão organizadora para o novo concurso de juiz substituto. A comissão é composta por diversos membros titulares e suplentes, que estão responsáveis por coordenar todo o processo seletivo.
O edital estava previsto para ser divulgado após o resultado final do Enam, no dia 28 de maio. A expectativa é que isso ocorra muito em breve.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: 15;
- Remuneração: R$30.617.
Concursos carreiras jurídicas TJ PE – Tribunal de Justiça de Pernambuco
O TJ PE anunciou a formação da comissão responsável pelo novo concurso para a carreira de juiz. Os nomes dos membros foram publicados no Diário Oficial da Justiça estadual.
A comissão já está trabalhando nos preparativos para a publicação do edital.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$32.228,69.
Concurso TJ SP – Tribunal de Justiça de São Paulo
O TJ SP autorizou um concurso exclusivo para mulheres juízas, seguindo a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/23, que visa alcançar a paridade de gênero na composição dos tribunais.
Este será o primeiro edital do país com essa característica, direcionado para o cargo de desembargadora.
- Situação atual: autorizado;
- Banca: a definir;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$28.883,97.
Concurso TJ BA – Tribunal de Justiça da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia deve receber o reforço de magistrados. A presidente Cynthia Maria Pina Resende já confirmou que está no radar um novo edital para juízes.
Segundo a presidente, haverá uma priorização do primeiro grau, com a chegada de novos juízes, servidores e equipamentos tecnológicos.
Para admitir juízes, será feito um novo concurso TJ BA para a magistratura. A previsão é realizá-lo ainda este ano.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$28.723,95.
Concurso TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
O TJDFT definiu o Cebraspe como a banca organizadora do próximo concurso para juiz de Direito substituto. O tribunal também planeja novas nomeações de aprovados no último concurso para a área de Apoio.
Isso porque, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, a previsão é de 1.690 vagas.
- Situação atual: banca definida;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$32.004,65.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
O TRF2 alterou a comissão responsável pelo concurso de juiz federal substituto, com a inclusão de novos membros. A seleção já está autorizada, mas ainda não há data definida para a publicação do edital.
A comissão é presidida pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$33.924,93.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
O TRF5 formou a comissão que irá conduzir o novo concurso para juiz federal. O grupo está encarregado dos estudos preliminares e da elaboração do termo de referência para a contratação da banca organizadora.
O edital é aguardado para 2024.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$33.924,93.
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)
O TRF6 aprovou a realização do primeiro concurso para juiz federal substituto. A comissão responsável pelos preparativos será eleita em breve, e os trâmites internos já começaram.
O concurso deve preencher inicialmente 14 vagas, conforme a demanda identificada pela Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) do TRF1.
- Situação atual: autorizado;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$33.924,93
Concurso PGE AC
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre formou uma comissão organizadora para um novo concurso PGE AC, aguardando a definição da banca e a divulgação do edital.
O salário inicial é de R$21.398,48, podendo chegar a R$31 mil ao final da carreira.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$21,398
Concurso PGE PR
O governo do Paraná também autorizou um novo concurso PGE PR com quatro vagas para procurador. O salário inicial é de R$30.617,25, subindo para R$34.083,41 a partir de 2025.
O Cebraspe será a banca organizadora, e o edital deve ser divulgado ainda em 2024.
- Situação atual: banca definida;
- Banca: Cebraspe;
- Vagas: quatro;
- Remuneração: R$30.617,25
Concurso PGM RJ
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro formou uma comissão organizadora para um novo concurso PGM RJ em 2023.
Ainda não houve avanços significativos desde então. O cargo exige nível superior em Direito e dois anos de experiência jurídica.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$27.342,96;
Concurso PGE AC
A Procuradoria Geral do Estado do Acre planeja um novo concurso ainda este ano.
A expectativa é que o novo edital ofereça vagas para cargos da área Administrativa, incluindo a carreira de procurador.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: em definição;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: R$21.398,48;
Concurso PGE PR
O governo do Paraná também autorizou um novo concurso PGE PR com quatro vagas para procurador. O salário inicial é de R$30.617,25, subindo para R$34.083,41 a partir de 2025.
O Cebraspe será a banca organizadora, e o edital deve ser divulgado ainda em 2024.
- Situação atual: autorizado;
- Banca: Cebraspe;
- Vagas: quatro;
- Remuneração: R$30.617,25;
Concurso DPE AM
Em reunião com a Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas debateu sobre os próximos editais para defensores públicos.
Uma reunião também foi realizada com representantes da Fundação Carlos Chagas. Desta forma, a expectativa é que a FCC seja a banca organizadora da nova seleção.
- Situação atual: estudos iniciais;
- Banca: a definir;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: a definir.
Concurso DPE PE
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco já aprovou a indicação dos integrantes da comissão organizadora do novo concurso DPE PE para o cargo de defensor.
A carreira de defensor público tem como requisitos: bacharelado em Direito e exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.
- Situação atual: comissão formada;
- Banca: a definir;
- Vagas: a definir;
- Remuneração: a definir.
Concurso DPE SC
O concurso DPE SC teve mais um passo rumo à publicado do edital para defensor. Isso porque foi divulgada a dispensa que define a banca que cuidará da seleção da Defensoria Pública de Santa Catarina.
Conforme indicado na dispensa publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas, o edital ficará sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência (Fundatec).
- Situação atual: banca contratada;
- Banca: Fundatec;
- Vagas: quatro;
- Remuneração: R$23.570,81.
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