O concurso TJ MG juiz tem edital publicado representando uma das maiores oportunidades da magistratura estadual nos últimos anos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem disponível 103 vagas para o cargo de juiz de direito substituto, com subsídio inicial de R$ 35.877,27, além de benefícios e estabilidade inerentes à carreira.
Baixe o edital do TJ MG para juiz
Para quem sonha com a magistratura e já vem se preparando com foco em concursos de alto nível, este edital marca um momento decisivo. A seleção é exigente, com múltiplas etapas e conteúdos extensos, mas também oferece uma das carreiras jurídicas mais valorizadas do país.
Resumo do edital
A seleção do TJ MG para juiz será realizado sob a organização do Instituto Consulplan, com comissão própria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A seleção visa o provimento do cargo de juiz de direito substituto, com atuação em diversas comarcas do estado.
Resumo do concurso TJ MG juiz
- Instituição: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
- Situação: Edital publicado
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas: 103
- Escolaridade: Bacharelado em Direito
- Subsídio inicial: R$ 35.877,27
- Inscrições: 23 de março a 22 de abril
- Data da prova objetiva: 28 de junho
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período
Veja a distribuição das vagas
Do total de 103 vagas previstas no concurso TJ MG juiz, a distribuição segue os critérios legais de ações afirmativas:
- 62 vagas para ampla concorrência
- 10 vagas para pessoas com deficiência
- 26 vagas para pessoas pretas e pardas
- 3 vagas para indígenas
- 2 vagas para quilombolas
Essa divisão reforça o compromisso do TJMG com a diversidade e a inclusão no acesso à magistratura.
Concurso TJ MG juiz: requisitos para o cargo
Para concorrer, o candidato deve atender a requisitos rigorosos, definidos em consonância com a Constituição Federal e a Resolução do CNJ.
Requisitos exigidos
- Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos
- Comprovação de três anos de atividade jurídica, exercida após a graduação e até a inscrição definitiva
- Aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam)
A exigência do Enam reforça o caráter nacional e padronizado do ingresso na magistratura, tornando a preparação ainda mais estratégica.
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Concurso TJ MG juiz: inscrições e taxa
As inscrições estarão abertas de 23 de março a 22 de abril, exclusivamente pelo site do Instituto Consulplan.
Taxa de inscrição
- Valor: R$ 358,00
Isenção da taxa
Poderão solicitar isenção candidatos que se enquadrem em uma das seguintes condições:
- Desempregados
- Inscritos no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo
- Doadores regulares de sangue
- Membros de mesa receptora de votos em Minas Gerais
- Doadores de medula óssea
Os pedidos de isenção deverão ser realizados dentro do período de inscrições, diretamente no site da banca.
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Concurso TJ MG juiz: etapas da seleção
O concurso TJ MG juiz será composto por cinco etapas, todas previstas na legislação da magistratura:
1ª etapa – Prova objetiva seletiva
Eliminatória e classificatória.
2ª etapa – Provas escritas
- Prova discursiva
- Sentença cível
- Sentença criminal
3ª etapa – Inscrição definitiva
Inclui avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.
4ª etapa – Prova oral
Arguição sobre temas do conteúdo programático.
5ª etapa – Avaliação de títulos
Pontuação por títulos acadêmicos e experiência profissional.
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Concurso TJ MG juiz: prova objetiva
A prova objetiva do concurso TJ MG juiz será aplicada em 28 de junho, com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos.
Bloco I – 30 questões
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II – 35 questões
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III – 35 questões
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Critérios de aprovação
- Mínimo de 30% de acertos em cada bloco
- 60% de acertos no total da prova
Concurso TJ MG juiz: provas escritas, oral e títulos
Na segunda etapa, os candidatos enfrentarão:
- Cinco questões discursivas
- Uma sentença cível
- Uma sentença criminal
Na prova oral, haverá sorteio de pontos e arguição direta pela banca examinadora. Já a avaliação de títulos considerará:
- Pós-graduação
- Mestrado e doutorado
- Exercício da advocacia ou cargos jurídicos
- Magistério superior
Cronograma previsto do concurso TJ MG juiz
- Prova objetiva: junho de 2026
- Provas escritas: setembro de 2026
- Prova oral: maio de 2027
- Avaliação de títulos: junho de 2027
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Por que o concurso TJ MG juiz é uma grande oportunidade?
O concurso TJ MG juiz reúne fatores altamente atrativos:
- Alto número de vagas
- Subsídio inicial elevado
- Prestígio institucional do TJMG
- Estabilidade e independência funcional
- Possibilidade de crescimento na carreira
Para quem já decidiu trilhar o caminho da magistratura, este edital exige preparação sólida, planejamento de longo prazo e acompanhamento especializado.
