O concurso DPE AM, com vagas para defensor da Defensoria Pública do Amazonas, avançou rumo à publicação do novo edital. Em publicação no Diário Oficial do órgão, foi divulgado o regulamento que define os parâmetros da seleção.
O documento apresenta informações essenciais sobre o edital, que será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), incluindo as fases do processo seletivo, detalhes sobre a reserva de vagas, além das disciplinas cobradas no concurso.
As vagas disponíveis serão especificadas no edital de abertura. A previsão é que sejam oferecidas tanto oportunidades imediatas quanto para formação de cadastro de reserva.
A data de publicação do edital ainda não foi definida pela Defensoria.
Para concorrer à carreira de defensor, os candidatos precisarão apresentar diploma de nível superior em Direito e comprovar, no mínimo, dois anos de prática jurídica.
O salário inicial para a carreria é de R$19.134,33.
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(Foto: Evandro Seixas/DPE AM)
Provas e etapas do concurso DPE AM
Conforme estabelecido no regulamento, o concurso DPE AM será composto por várias etapas, sendo elas:
- prova escrita objetiva;
- provas escritas dissertativas;
- prova oral, todas com caráter eliminatório e classificatório; e
- análise de títulos, de caráter apenas classificatório.
A prova objetiva do concurso DPE AM terá 100 questões de múltipla escolha, que serão distribuídas em quatro blocos temáticos, sendo:
- Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia;
- Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Processo Civil e Direito Ambiental; e
- Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições da Defensoria Pública, além de Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.
O edital poderá definir notas mínimas por bloco e uma nota de corte para aprovação nesta fase.
As provas dissertativas serão divididas em duas partes:
- Primeira dissertativa (PD1): uma peça processual penal e duas questões discursivas baseadas nos blocos I e II;
- Segunda dissertativa (PD2): uma peça processual civil e duas questões discursivas baseadas nos blocos III e IV.
Somente os candidatos classificados até a 180ª posição terão suas provas corrigidas, respeitando-se os empates e as listas de candidatos PcD, negros, indígenas e quilombolas.
As provas ocorrerão na cidade de Manaus AM.
Etapas de títulos do concurso DPE AM
Conforme o regulamento, a avaliação de títulos será exclusivamente classificatória.
Essa fase terá como objetivo analisar qualificações técnico-profissionais relevantes para o desempenho das funções de defensor, por meio da apresentação de documentos.
O edital do concurso DPE AM especificará quais títulos serão aceitos e os critérios de pontuação para a avaliação.
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