Quem deseja participar do concurso MP SP deve ficar atento ao calendário da seleção, pois o prazo para se inscrever no processo para promotor encerra-se nesta quinta-feira, 24.

As inscrições podem ser realizadas até as 19h no site oficial do Ministério Público de São Paulo.

Para garantir a participação, é necessário preencher o formulário com as informações exigidas e pagar a taxa de inscrição no valor de R$323,50.

Confira abaixo as próximas datas do concurso MP SP de promotor:

  • último dia de inscrição: 21 de outubro;
  • prazo final para envio relatório médico detalhado, com prazo de validade de até 180 dias, para os casos em que a decifiência não for definida como permanente: até 29 de outubro
  • prazo final para entrega de cópia do Registro Administrativo de Nascimento Étnico de Indígena (Rani): até 29 de outubro
  • prazo fnal par envivo de cópia autenticada de documento idôneo de comprovação de isenção da taxa: até 29 de outubro
  • prazo final para envio de certidão de nascimento de filho de até 6 meses (candidatas lactantes): até 29 de outubro
  • data de aplicação da prova preambular: data ainda será definida pelo Ministério Público de São Paulo.

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Concurso MP SP oferece 75 vagas para promotor (Foto: Divulgação)

O que é preciso para se tornar promotor do MP SP?

O concurso MP SP oferece 75 vagas para a carreira de promotor.

Para ingressar na carreira, o candidato deverá possuir o nível superior em Direito.

O concurso também exige comprovação de atividade jurídica por, pelo menos, três anos.

Já o salário do aprovado na seleção será de R$32.350,05.

Das 75 vagas oferecidas no concurso MP SP, 5% (quatro vagas) estão reservadas às pessoas com deficiência, 20% (15 vagas) aos candidatos negros e 3% (três vagas) aos indígenas.

Etapas da seleção

Os candidatos inscritos no concurso MP SP serão avaliados por meio das seguintes fases:

  • prova preambular;
  • prova escrita;
  • exame psicotécnico, da sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social;
  • inscrição definitiva;
  • avaliação de títulos; e
  • prova oral.

A data da prova preambular ainda será definida pelo Ministério Público de São Paulo.

A etapa preambular contará com 100 questões das seguintes disciplinas:

  • I – Direito Penal (15 questões);
  • II – Direito Processual Penal (12);
  • III – Direito Civil (dez);
  • IV – Direito Processual Civil (dez);
  • V – Direito Constitucional (12);
  • VI – Direito da Infância e da Juventude (seis);
  • VII – Direito Comercial e Empresarial (quatro);
  • VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14);
  • IX – Direitos Humanos (quatro);
  • X – Direito Administrativo (dez); e
  • XI – Direito Eleitoral (três).  

Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% do total de pontos previstos.

A prova escrita da seleção, por sua vez, será aplicada em dia distinto da prova preambular.

Nesta fase, os candidatos serão avaliados por meio de uma dissertação, uma prova prática e cinco questões de áreas indicadas acima.

A dissertação terá valor de zero a três pontos. A peça prática, por sua vez, terá valor de dois pontos, enquanto as questões valerão de zero a um ponto.

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