O edital do novo concurso MP SP 2024 foi oficialmente publicado. Ao todo, o Ministério Público de São Paulo oferece 75 vagas imediatas para a carreira de promotor de justiça substituto, além de formação de cadastro reserva.
O concurso MP SP é uma oportunidade para quem possui nível superior em Direito e deseja ingressar em uma carreira jurídica, com ganhos iniciais de R$32.350,05.
Requisitos para participação
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem:
- possuir diploma de nível superior em Direito; e
- comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva no concurso.
Além das 75 vagas imediatas, o regulamento permite que o número de contratações aumente, dependendo da abertura de novas oportunidades, até a publicação do resultado da fase preambular (provas objetivas).
Vagas Reservadas
O edital reserva vagas para grupos específicos, distribuídas da seguinte forma:
- 5% das vagas (quatro vagas) para pessoas com deficiência;
- 20% das vagas (15 vagas) para candidatos negros;
- 3% das vagas (três vagas) para candidatos indígenas.
Inscrições para o Concurso MP SP
As inscrições estarão abertas a partir das 9h do dia 2 de setembro, com prazo final às 19h do dia 1º de outubro, no portal do Ministério Público de São Paulo. A taxa é de R$323,50, podendo ser paga via boleto bancário.
Isenção da Taxa de Inscrição:
Os candidatos podem solicitar isenção da taxa entre os dias 2 e 11 de setembro, desde que comprovem renda igual ou inferior a dois salários mínimos, ou apresentem comprovante de doação de sangue realizada ao menos três vezes no período de 12 meses.
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Etapas do Concurso MP SP
O concurso será composto por diversas fases:
- Prova Preambular (Objetiva): Contará com 100 questões distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Direito Penal (15 questões);
- Direito Processual Penal (12);
- Direito Civil (10);
- Direito Processual Civil (10);
- Direito Constitucional (12);
- Direito da Infância e da Juventude (6);
- Direito Comercial e Empresarial (4);
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14);
- Direitos Humanos (4);
- Direito Administrativo (10);
- Direito Eleitoral (3). O candidato deverá atingir 50% de acertos para ser aprovado.
- Prova Escrita: Compreende uma dissertação, uma peça prática e cinco questões. A dissertação vale até três pontos, a peça prática até dois pontos, e cada questão pode ser pontuada até um ponto. Serão desclassificados candidatos que obtiverem nota zero em qualquer parte.
- Exame Psicossocial e Sindicância da Vida Pregressa:
Inclui investigação social e avaliação psicotécnica. - Avaliação de Títulos e Prova Oral:
As últimas fases são focadas na avaliação dos títulos acadêmicos e profissionais, além de uma prova oral.
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Resumo do Concurso MP SP para Promotor:
- Órgão: Ministério Público de São Paulo
- Cargos: promotor de justiça substituto
- Vagas: 75 imediatas + cadastro reserva
- Remuneração: R$32.350,05
- Inscrições: 2 de setembro a 1º de outubro
- Fases: prova objetiva, prova escrita, avaliação psicológica, sindicância, prova oral, entre outras.
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