O Tribunal de Justiça de Minas Gerais prepara um novo concurso TJ MG para juiz substituto. Os preparativos estão na etapa de contratação da banca organizadora.
Um próximo concurso para o cargo é necessário diante da inexistência de aprovados em seleções anteriores em quantidade suficiente para suprir a carência no cargo.
A última seleção para magistratura de Minas Gerais foi homologada em maio de 2024, com 114 aprovados. No entanto, o tribunal já conta com 160 cargos vagos.
Desta maneira, mesmo com o chamamento de todos os aprovados, ainda restarão vagas a serem preenchidas no novo concurso.
Para te manter informado sobre o concurso de juiz do TJ de Minas Gerais, o Damásio reuniu os principais dados sobre requisitos, salários, banca organizadora e etapas de seleção. Confira a seguir.
Requisitos e salários
O cargo de juiz substituto do TJ de Minas Gerais tem como requisitos:
- bacharelado em Direito;
- no mínimo, três anos de atividade jurídica; e
- a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
O salário inicial do aprovado será de R$35.877,27.
O número de vagas do concurso só será finalizado perto da data de publicação do edital, uma vez que as vacâncias podem aumentar.
Banca organizadora do TJ MG
Conforme publicado no portal de compras do Estado de Minas Gerais, no dia 26 de agosto, o Instituto Consulplan teve a proposta vencedora e será a banca organizadora do concurso. O próximo passo será a assinatura do contrato para a prestação de servidores.
Somente depois da contratação da banca, o cronograma do concurso poderá ser finalizado e o edital publicado no Diário Oficial.
Como banca organizadora, o Instituto Consulplan ficará responsável por receber as inscrições, além de aplicar as provas aos candidatos.
(Foto: Robert Leal/TJ MG)
Historicamente, os concursos para a magistratura de Minas Gerais são feitos por bancas contratadas, isso porque o tribunal não tem capacidade operacional para realizar concurso desse porte sem contar com a prestação de serviços de empresa especializada na área.
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Etapas do concurso TJ MG para juiz
O concurso para juiz substituto de Minas Gerais contará as seguintes etapas:
- prova objetiva;
- duas provas escritas;
- inscrição definitiva (avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa)
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
De acordo com o termo de referência, a prova objetiva do TJ MG será no modelo múltipla escolha e contará com 100 questões. A etapa terá cinco horas de duração.
As provas escritas, por sua vez, serão aplicada em três dias. Os candidatos farão provas discursiva, de sentença cível e sentença penal.
O termo de referência funciona como um espelho para o edital e é usado no processo de escolha da banca. O documento reúne informações sobre o cargo, requisito, salários e etapas de seleção.
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Último concurso TJ MG para magistratura foi em 2021
O último concurso TJ MG para juiz substituto foi aberto em 2021. Foram disponibilizadas 82 vagas, sendo 58 para ampla concorrência, oito para Pessoas com Deficiência (PcD’s) e 16 para pessoas negras.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora contratada na época. Para as provas, o concurso exigiu conhecimentos nas seguintes disciplinas:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental; e
- Direito Administrativo.
A seleção foi homologada somente em maio de 2024, com 114 aprovados.
