A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende publicar o edital de abertura do 44º Exame de Ordem Unificado (OAB 44) no dia 30 de abril de 2025. A nova edição segue os moldes tradicionais da prova, com duas fases obrigatórias e eliminatórias: uma objetiva e outra prático-profissional.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 5 de maio de 2025 e se encerrarão no dia 12 de maio de 2025, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do exame.
📅 Cronograma OAB 44
Confira as principais datas da nova edição:
- Publicação do Edital: 30/04/2025
- Período de Inscrição: 05/05/2025 a 12/05/2025
- 1ª fase (prova objetiva): 17/08/2025
- 2ª fase (prova prático-profissional): 19/10/2025
- Publicação do Edital Complementar para reaproveitamento da 1ª fase do 43º Exame: 07/07/2025
- Inscrição para reaproveitamento: 14/07/2025 a 21/07/2025
🧑⚖️ Quem pode fazer a OAB 44?
Podem participar do Exame os bacharéis em Direito, ainda que não tenham colado grau, desde que tenham concluído o curso em uma instituição reconhecida pelo MEC.
Também estão aptos os estudantes matriculados no último ano do curso de Direito ou nos dois últimos semestres da graduação.
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Inscrições para o 44º Exame OAB 2025
As inscrições para 44º Exame da OAB deverão ser realizadas por meio da página online da OAB junto a Fundação Getulio Vargas (FGV), de 5 de maio a 12 de maio de 2025.
📝 Como será a prova da OAB 44?
A 1ª fase será uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, cobrando disciplinas obrigatórias do curso de Direito. Para ser aprovado, o candidato precisa acertar no mínimo 40 questões.
A etapa está prevista para o dia 17 de agosto.
A prova objetiva deverá ter valor de 80,00 pontos, no qual cada questão tem valor de 1,00 ponto. Será aprovado, o examinando que obtiver o mínimo de 50% de acertos.
Já a 2ª fase, que é a prova prático-profissional, deverá ocorrer em 19 de outubro.
Nesta fase, o candidato deve:
- Redigir uma peça profissional (valendo 5 pontos)
- Responder a quatro questões discursivas (valendo até 1,25 ponto cada)
A aprovação nesta etapa exige o mínimo de 6 pontos no total.
As áreas possíveis para escolha da prova prático-profissional no exame mais recente foram:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Também foi exigido uma redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo estava especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário
Além disso, foram cobradas quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte teve valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas foram relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.
Assim como no último Exame, a prova prática deverá ter uma pontuação total de 10 pontos, composta pela soma das notas obtidas na redação e nas quatro questões discursivas.
O examinado que alcançar uma nota igual ou superior a seis pontos será aprovado no Exame de Ordem.
🔄 Reaproveitamento da 1ª fase do 43º Exame
Candidatos aprovados na 1ª fase da OAB 43 podem optar pelo reaproveitamento, fazendo apenas a 2ª fase da OAB 44. As datas para essa inscrição são de 14 a 21 de julho de 2025, conforme edital complementar.
