Análise prática do conteúdo da reportagem do STJ sobre testamento: tipos, requisitos formais, limites à disposição patrimonial e consequências para a atuação advocatícia. …

A folga nos jogos da Seleção Brasileira não é um direito previsto na CLT. Em regra, o expediente ocorre normalmente. A dispensa depende de decisão …

A 2ª Seção do STJ afetou quatro recursos sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários para rito repetitivo. A decisão pode uniformizar a presença do dano …

Pré-requerimento no INSS nunca foi tão decisivo para o sucesso de ações previdenciárias quanto agora. Com a recente uniformização de entendimento pelo STJ, erros que …