OAB 43: resultado final da primeira fase é divulgado

O resultado definitivo da primeira fase do Exame da OAB 43 foi divulgado nesta quarta-feira, 28, após a análise dos recursos. A lista dos candidatos aprovados para a segunda etapa já pode ser consultada no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do exame.

👉 Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase)

👉Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase)

👉Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva

Os candidatos que obtiveram a aprovação estão convocados para a realização da prova prático-profissional, correspondente à segunda fase do Exame da Ordem Unificado. A aplicação está agendada para o dia 15 de junho.

A partir de 9 de junho, os participantes poderão consultar, também pelo site da FGV, os locais onde realizarão essa etapa do exame.

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Como será a segunda fase do Exame OAB 43

A segunda etapa é composta por uma prova discursiva, dividida em dois momentos:

  • Peça processual: o candidato deve elaborar uma peça jurídica relacionada à área do Direito escolhida no ato da inscrição. Essa parte vale cinco pontos.
  • Questões discursivas: são quatro questões baseadas em situações-problema, cada uma valendo 1,25 ponto, somando cinco pontos no total. As questões cobram tanto conhecimentos práticos quanto teóricos da área selecionada.

A prova deve ser feita manualmente, em letra legível, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Prédio da OAB (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Sai lista de convocados para a segunda fase da OAB 43
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Para ser aprovado, será necessário alcançar pelo menos seis pontos na soma das duas partes, cujo valor total é de dez pontos.

Consulta é permitida na segunda fase da OAB

Durante a segunda fase do Exame da OAB, é permitido o uso de materiais jurídicos impressos, como o Vade Mecum e códigos de legislação. No entanto, é proibido portar materiais com anotações pessoais, marcações, post-its ou qualquer tipo de recurso que possa ser considerado cola.

O uso adequado desses materiais é considerado fundamental para otimizar o tempo de prova e fundamentar corretamente as respostas.

É importante também evitar materiais que possam ser considerados inadequados pela fiscalização. Veja o que NÃO pode ser utilizado:

  • Códigos comentados, anotados ou comparados: esses materiais são estritamente proibidos.
  • Jurisprudências, Informativos de Tribunais, Doutrina e Apostilas: não podem ser levados.
  • Notas adesivas ou separadores em branco: manuscritas ou impressas pelo próprio examinando não são permitidas.
  • Legislação com qualquer forma de comentário ou anotação: não é permitida.
  • Cópias reprográficas (xerox) ou impressos da internet: não podem ser usados.

Critérios de correção da prova discursiva da OAB

A avaliação da prova discursiva da OAB é feita com base nos seguintes critérios:

  • Pertinência: a resposta deve estar de acordo com o que foi solicitado no enunciado.
  • Fundamentação: é necessário apresentar uma argumentação consistente, aplicando corretamente legislação, jurisprudência e doutrina. A simples transcrição de artigos legais, sem justificativa ou desenvolvimento, não garante pontuação.
  • Clareza e organização: respostas bem estruturadas, organizadas e de fácil compreensão tendem a obter melhor avaliação.
  • Adequação formal: é exigido o respeito às normas processuais e à formatação correta da peça e das respostas, conforme os padrões jurídicos.

Cronograma do Exame OAB 43

Fique atento às próximas datas do 43º Exame da OAB:

  • Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva): 28/05/2025
  • Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional: 09/06/2025
  • Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 15/6/2025
  • Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional: 15/06/2025
  • Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional): 08/07/2025
  • Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase: 09/07/2025 a 11/07/2025
  • Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame: 23/07/2025
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