A Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do Exame OAB 43, divulgou o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.
Com a divulgação dos resultados preliminares dos pedidos, os candidatos que tiveram suas solicitações recusadas poderão interpor recursos.
O recurso poderá ser feito na página oficial da OAB 43 somente nesta quarta-feira, 5 de fevereiro.
Vale destacar que o prazo limite para o pagamento da taxa de participação no Exame de Ordem ficará aberto até 28 de março.
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Quando será a prova da OAB 43?
A primeira fase do 43° Exame de Ordem consistirá em uma prova objetiva. A aplicação ocorrerá no dia 27 de abril, na cidade escolhida no momento da inscrição.
Serão cobradas 80 questões, que serão distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A prova objetiva terá valor de 80 pontos no total. Cada questão terá 1 ponto. Será aprovado, o examinando que obtiver o mínimo de 50% de acertos.
Segunda fase do Exame será realizada em junho
O Exame OAB 43 terá sua segunda fase em 15 de junho, em que será cobrada a prova prático-profissional, dividida em duas partes.
A primeira consistirá na redação de uma peça profissional, com valor de cinco pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal; e
- Direito Tributário.
A segunda parte trará quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão.
As perguntas serão relacionadas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição. As duas partes serão aplicadas no mesmo dia.
O candidato deverá obter nota igual ou superior a seis pontos para ser considerado habilitado na segunda etapa.
Confira as principais datas do 43º Exame da OAB
Veja as principais datas apresentadas no cronograma da OAB 43:
- Prova Objetiva (1ª fase): 27/4/2025
- Prova Prático-Profissional (2ª fase): 15/6/2025
- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 42º Exame): 10/3/2025
- Inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º Exame: 17/3/2025 a 24/3/2025
