Os locais de aplicação já estão disponíveis para consulta pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os portões dos locais serão fechados às 12h30 e o início da aplicação está marcado para as 13h (horário oficial de Brasília DF). A orientação é comparecer ao local com uma hora e meia de antecedência.

Neste domingo, 22 de setembro, em todo o país, será aplicada a prova prático-profissional, segunda fase do Exame da OAB 41.

O que levar para a segunda fase do Exame da OAB 41?

Os examinandos deverão levar os seguintes itens:

  • caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
  • comprovante de inscrição; e
  • documento de identidade original.

Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário.

Prepare-se para a segunda fase com quem mais aprova na OAB. Saiba mais aqui!

O que será proibido durante a prova da OAB?

Será eliminado quem, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, Ipad, Ipod e Iphone.

Também serão proibidos itens como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie.

Segunda fase do 41º Exame da OAB será no dia 22 de setembro
(Foto: Divulgação)

Os materiais proibidos para a consulta na segunda fase são os seguintes: 

  • códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais;
  • Jurisprudências;
  • anotações pessoais ou transcrições;
  • cópias reprográficas (xerox);
  • utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
  • utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
  • utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
  • impressos da Internet;
  • informativos de Tribunais;
  • livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
  • dicionários ou qualquer outro material de consulta;
  • legislação comentada, anotada ou comparada; e
  • súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas.

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O que será cobrado na segunda fase da OAB?

A prova prático-profissional, segunda etapa do exame da OAB, é dividida em duas partes:

  1. Redação de uma peça profissional (5 pontos) sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, incluindo o direito processual correspondente, conforme opções: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, e Direito Tributário.
  2. Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de opção do candidato e do seu direito processual correspondente.

A prova terá nota total de até dez pontos, sendo a soma da redação e das quatro questões discursivas. Para ser aprovado, o examinando deverá obter nota igual ou superior a seis pontos.

Veja o cronograma com as próximas datas do exame da OAB:

  • 2ª fase (prova prático-profissional): 22/09/2024
  • Padrão de resposta preliminar: 22/09/2024
  • Padrão de resposta definitivo e resultado preliminar: 16/10/2024
  • Prazo recursal do resultado preliminar: 17/10/2024 a 20/10/2024
  • Decisão dos recursos e resultado final: 31/10/2024.

O Damásio realizou a Revisão da segunda fase do exame da OAB 41. Veja como foi:

Damásio também fará correção AO VIVO da prova

Depois da prova prático-profissional, o Damásio fará uma série de correções AO VIVO de todas as disciplinas.

As transmissões serão realizadas, gratuitamente, no canal do Youtube do Damásio, a partir das 18h. 

Durante as lives, os professores do Damásio irão analisar as provas e sanar todas as dúvidas dos examinandos. Confira os links de todas as correções:

Participe e acompanhe a correção em primeira mão.

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