Os locais de aplicação da segunda fase do Exame da OAB 41 foram divulgados nesta segunda-feira, 16. A consulta deve ser feita pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A segunda fase será aplicada no próximo domingo, 22 de setembro, aos examinandos aprovados na prova objetiva e aos que se inscreveram no reaproveitamento da primeira fase do 40ª exame.
Com cinco horas de duração, a segunda fase consistirá em uma prova prática-profissional. Os portões dos locais serão fechados às 12h30 e o início da aplicação está marcado para às 13h (horário oficial de Brasília DF).
A orientação é comparecer ao local de prova com uma hora e meia de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário.
(Foto: Governo do Ceará)
Será eliminado quem, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, Ipad, Ipod, Iphone.
Também serão proibidos itens como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie.
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Como será a segunda fase do exame da OAB 41?
A prova prático-profissional, segunda etapa do exame da OAB, será dividida em duas partes:
- Redação de uma peça profissional (5 pontos) sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, incluindo o direito processual correspondente, conforme opções: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, e Direito Tributário.
- Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de opção do candidato e do seu direito processual correspondente.
A prova terá nota total de até dez pontos, sendo a soma da redação e das quatro questões discursivas. Para ser aprovado, o examinando deverá obter nota igual ou superior a seis pontos.
Confira o cronograma com as próximas datas do exame da OAB:
- 2ª fase (prova prático-profissional): 22/09/2024
- Padrão de resposta preliminar: 22/09/2024
- Padrão de resposta definitivo e resultado preliminar: 16/10/2024
- Prazo recursal do resultado preliminar: 17/10/2024 a 20/10/2024
- Decisão dos recursos e resultado final: 31/10/2024.
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Veja também lista de materiais proibidos para consulta na segunda fase
Os materiais proibidos para a consulta na segunda fase são os seguintes:
- códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais;
- Jurisprudências;
- anotações pessoais ou transcrições;
- cópias reprográficas (xerox);
- utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
- utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
- utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
- impressos da Internet;
- informativos de Tribunais;
- livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
- dicionários ou qualquer outro material de consulta;
- legislação comentada, anotada ou comparada; e
- súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas.
No dia 20 de setembro, a Damásio fará uma série de transmissões ao vivo com revisões para a segunda fase do exame da OAB 41. Veja: