A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada nesta quinta-feira, 10, como a banca organizadora do novo concurso MPU para a área de Apoio. Com isso, o edital fica iminente e deve ser publicado ainda este mês.

O contrato já está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e terá validade até outubro de 2025. A FGV será a responsável pelo recebimento das inscrições e pela aplicação das provas aos candidatos.

A escolha da FGV surpreendeu muitos concurseiros, já que o Cebraspe organizou os últimos seis concursos do Ministério Público da União, entre 1999 e 2018. Com a nova banca, a metodologia de cobrança dos conteúdos será diferente nas próximas avaliações.

A contratação da FGV é uma das últimas etapas antes da publicação do edital. O cronograma oficial está em fase de finalização para que o documento seja divulgado.

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Concurso MPU: provas devem ser aplicadas ainda em 2024

O cronograma previsto no projeto básico do concurso, acessado pelo time Damásio, indica que o edital deve ser publicado em outubro, com as provas este ano.

O projeto básico funciona como um espelho para o edital e reúne informações sobre cargos, etapas de seleção e cronograma previsto.

Cronograma previsto para o concurso MPU

Como exposto acima, as provas estão estimadas para o mês de novembro. Porém, o MPU deve seguir a norma de aplicar as avaliações cerca de 60 dias após a publicação do edital.

Caso o edital seja publicado em outubro, as provas só poderão acontecer em dezembro.

Veja a estrutura proposta para o novo concurso MPU

Na proposta para a organização do novo concurso MPU, a Fundação Getulio Vargas detalhou quais serão as etapas de seleção. Veja:

  • provas objetivas para todos os cargos;
  • provas discursivas para todos os cargos, exceto para técnico de Segurança Institucional;
  • teste de aptidão física (TAF), avaliação médica e programa de formação profissional somente para técnico de Segurança Institucional.

As provas serão aplicadas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Os detalhes das avaliações também já foram confirmados na proposta da FGV. Confira:

Técnico do MPU (todas as especialidades):

  • prova objetiva: 80 questões, sendo 30 questões de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos; e
  • prova discursiva: redação de até 30 linhas.

Analista do MPU (todas as especialidades):

  • prova objetiva: 80 questões, sendo 30 questões de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos; e
  • prova discursiva: redação de até 30 linhas.

As disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos ainda não foram reveladas.

Para o cargo de técnico – Segurança Institucional (policial do MPU), o Teste de Aptidão Física (TAF) cobrará os exercícios de barra fixa, flexão de braço, flexão abdominal e corrida. A aplicação também será nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Concurso MPU terá vagas para técnicos e analistas

O concurso MPU terá oferta para cargos de técnico e analista em diversas especialidades. Atualmente, os dois cargos exigem o nível superior completo. Já as remunerações iniciais são de:

  • técnicos do MPU: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU); e
  • analistas do MPU: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).

Duas especialidades de técnico já estão confirmadas para o próximo edital: técnico do MPU/Administração e policial do MPU (antigo técnico de Segurança Institucional).

Os cargos foram citados em ofício enviado pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Há ainda a informação que o concurso incluirá todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU, incluindo o analista em Direito. O número de vagas ainda não foi divulgado.

Nível superior para técnico do MPU é questionado pelo PGR

A exigência de nível superior para o cargo de técnico do MPU é alvo de questionamento. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que estabeleceu essa escolaridade.

Segundo Gonet, a mudança foi inconstitucional, pois deveria ter sido proposta pelo chefe do MPU, e não pelo Congresso Nacional.

Gonet pede uma medida cautelar para suspender a mudança, argumentando que a decisão deve ser tomada antes do próximo concurso, previsto para outubro.

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