Um novo concurso MP RJ para a carreira de promotor de justiça já está sendo preparado e teve sua comissão organizadora oficialmente designada.
Com uma remuneração inicial de R$33.924,92, essa é uma das oportunidades mais atrativas no setor Jurídico do Rio de Janeiro.
Veja a comissão do concurso MP RJ
Na terça-feira, 15 de outubro, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) anunciou os membros da comissão responsáveis pela coordenação do novo concurso MP RJ para promotor.
A portaria do procurador-geral de Justiça confirma a seguinte equipe:
- Dimitrius Viveiros Gonçalves
- Karina Rachel Tavares Santos
- Cristiane Spêdo de Freitas
- Reinaldo Conceição
- Marcos André Dantas Palácio
- Rafael Vieira Queiroz
- Samyra Cesar Liberato de Oliveira Veloso
Embora a portaria não especifique as atribuições da comissão, há grandes expectativas de que o grupo inicie os preparativos para o 38º concurso MP RJ.
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Cronograma e expectativas para o concurso MP RJ
Com base no histórico do último concurso, o regulamento foi publicado em julho, a banca organizadora foi definida em novembro e o edital saiu em dezembro.
Assim, é provável que o concurso MP RJ siga um cronograma semelhante, com a publicação do edital prevista para o primeiro semestre de 2025.
Além disso, é importante ressaltar que a seleção anterior foi homologada em outubro, o que possibilita a convocação imediata dos aprovados para as vagas disponíveis.
Requisitos da carreira de promotor
A carreira de promotor de justiça no concurso MP RJ oferece uma remuneração inicial de R$33.924,92, mas, para ingressar nessa profissão, é necessário atender a uma série de requisitos.
Confira abaixo os principais critérios exigidos:
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou português que tenha direitos assegurados por legislação específica.
- Possuir diploma de bacharel em Direito.
- Não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia, conforme avaliação da comissão do concurso.
- Não ter sido penalizado no exercício de cargo, emprego ou função pública que seja considerado incompatível com a atuação no Ministério Público, segundo a avaliação da Comissão de Concurso.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e gozar plenamente dos direitos políticos.
- Para candidatos do sexo masculino, estar regularizado com o serviço militar obrigatório.
- Não ter antecedentes criminais que comprometam o exercício da função e estar com os direitos civis plenos.
- Comprovar um mínimo de três anos de prática jurídica, de acordo com a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, e suas alterações subsequentes (Resoluções nº 57/2010, 141/2016 e 206/2019 do CNMP).
- Apresentar boas condições de saúde física e mental. Para candidatos com deficiência, é imprescindível que suas limitações sejam compatíveis com as funções do cargo.
Embora o número de vagas ainda não tenha sido divulgado, atualmente o Ministério Público conta com 11 cargos vagos em toda a carreira.
No último edital, foram disponibilizadas 12 vagas para provimento imediato.
Etapas do Concurso MP RJ
O concurso MP RJ para a carreira de promotor de justiça geralmente é estruturado em sete etapas. Veja quais são:
- Inscrição Provisória.
- Prova Preambular: Composta por questões objetivas de múltipla escolha, esta etapa possui caráter eliminatório e classificatório.
- Provas Escritas Especializadas: Também de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição Definitiva: Acompanhada de investigação social e exames de saúde física e mental, todas com caráter eliminatório.
- Provas Orais: Esta fase é de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de Títulos: Somente de caráter classificatório.
- Prova Escrita de Língua Portuguesa: Também classificatória.
Prova objetiva do concurso MP RJ
No último concurso, as provas preambulares consistiram em 100 questões objetivas de múltipla escolha.
Os candidatos aprovados nessa fase foram convocados para as provas escritas especializadas, que contaram com quatro exames, cada um conduzido por uma banca examinadora, abordando tanto questões teóricas quanto práticas.
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As provas foram realizadas em quatro dias distintos, preferencialmente aos domingos, com a seguinte distribuição:
Primeira Data
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Eleitoral
Segunda Data
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
Terceira Data
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro e Tributário
Quarta Data
- Direito da Infância e Juventude
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais do Ministério Público
As provas orais consistiram em quatro arguições diretas sobre o conteúdo programático do concurso, abrangendo as disciplinas jurídicas pertinentes.
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