A Defensoria Pública do Estado de Alagoas tem preparativos em andamento para o novo concurso DPE AL destinado ao cargo de defensor. Uma nova comissão organizadora foi formada.

A composição da comissão foi divulgada no Diário Oficial na terça-feira, dia 29. O defensor público-geral Fabrício Leão Souto faz parte do grupo como presidente.

Também integram a comissão os defensores Norma Suely, Manoel Correia e Luciana Vieira, além do advogado Leonardo de Moraes, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Uma comissão organizadora inicial havia sido formada há alguns anos, mas desde então o concurso não teve grandes avanços.

Agora, com a nova comissão, os preparativos devem prosseguir, incluindo a definição de vagas, locais de lotação, elaboração do edital e escolha da banca organizadora.

A banca será contratada para gerenciar as inscrições e conduzir as etapas de avaliação dos candidatos.

Fachada da DPE AL (Foto: Reprodução Facebook)
DPE de Alagoas forma comissão de novo concurso para defensor
(Foto: Reprodução Facebook)

O cargo de defensor público exige bacharelado em Direito e ao menos três anos de atividade jurídica. O salário inicial ultrapassa os R$30 mil.

Este será o terceiro concurso para defensores da DPE AL. Ainda não há previsão para a publicação do edital e realização das provas.

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Último concurso DPE AL foi realizado em 2017

Desde 2017, a Defensoria Pública de Alagoas não realiza concurso para defensores. Na época, foram oferecidas 15 vagas.

O Cebraspe foi responsável pela organização e os candidatos passaram por cinco etapas:

  • prova objetiva escrita;
  • provas discursivas;
  • prova oral;
  • inscrição definitiva; e
  • avaliação de títulos acadêmicos.

Todas as etapas foram classificatórias, e as três primeiras também eliminatórias.

A prova objetiva teve 100 questões sobre temas como Direito Administrativo, Direito Civil, Execução Penal, Medicina Legal, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito Previdenciário.

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