Locais de prova OAB 42

41º Exame da OAB tem resultado preliminar da primeira fase divulgado

O resultado preliminar da prova objetiva, primeira fase do 41º Exame da OAB, foi divulgado nesta quarta-feira, 14. É possível consultar as notas de duas maneiras: pela lista geral de candidatos ou individualmente. Veja os links a seguir:

Também foram disponibilizados os gabaritos definitivos da prova e as respostas aos recursos.

Em caso de erro material no somatório final da nota, é possível entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva. Os recursos podem ser enviados das 12h de 15 de agosto até as 12h de 16 de agosto, pelo site da Fundação Getulio Vargas.

O resultado final das provas objetivas será publicado em 27 de agosto.

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Resultado preliminar da 1ª fase do Exame da OAB é divulgado
(Foto: Governo do Ceará)

Confira abaixo as próximas datas do 41º Exame de Ordem Unificado:

  • Prazo para recurso contra o resultado preliminar da 1ª fase: 15/08/2024 a 16/08/2024;
  • Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva): 27/08/2024;
  • Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional: 16/09/2024;
  • Realização da 2ª fase (prova prático-profissional): 22/09/2024;
  • Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional: 22/09/2024;
  • Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional): 16/10/2024;
  • Prazo para recurso sobre o resultado preliminar da 2ª fase: 17/10/2024 a 20/10/2024; e
  • Decisão dos recursos sobre o resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame: 31/10/2024.

Como foram as provas objetivas do 41º Exame da OAB?

As provas objetivas do 41º Exame da OAB foram realizadas no dia 28 de julho em todo o país.

Os candidatos responderam a 80 questões sobre disciplinas obrigatórias do curso de Direito, conforme estabelecido pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:

  • Direitos Humanos;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Eleitoral; e
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

O time do Damásio realizou a correção da prova da OAB. Confira:

A nota na prova objetiva (NPO) é a soma das pontuações das questões.

Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato precisa ter acertado, pelo menos, 50% das questões, o que corresponde a uma NPO igual ou superior a 40 pontos, habilitando-o para a prova prático-profissional.

O que será exigido na segunda fase da OAB?

Os aprovados na primeira fase participarão da segunda fase do 41º Exame de Ordem, que é a prova prática-profissional, a ser aplicada no dia 22 de setembro.

Essa fase será dividida em duas partes:

  1. Redação de uma peça profissional, valendo 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo candidato e do seu correspondente direito processual, conforme especificado no edital. As opções incluem: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; e Direito Tributário.
  2. Quatro questões discursivas, no formato de situações-problema, valendo até 1,25 pontos cada. As perguntas serão relacionadas à área de opção do candidato e ao seu correspondente Direito Processual, indicado na inscrição.

A prova prática terá uma nota total de dez pontos, somando a redação e as quatro questões discursivas.

Para ser aprovado, o candidato precisa obter uma nota igual ou superior a seis pontos nesta etapa.

O Exame de Ordem pode ser realizado por bacharéis em Direito, mesmo que ainda estejam pendentes apenas da colação de grau, desde que formados em instituições credenciadas. Estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres também podem realizar o exame.

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