A OAB repescagem, também chamada de reaproveitamento da primeira fase, permite que candidatos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem, mas reprovados ou ausentes na segunda fase, realizem apenas a prova prático-profissional da edição seguinte.
Para participar, é necessário atender às regras previstas no edital complementar publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Conselho Federal da OAB.
Ser aprovado na primeira fase do Exame de Ordem é uma conquista importante, mas nem todos conseguem o mesmo resultado na prova prático-profissional. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou o reaproveitamento da primeira fase, popularmente conhecido como OAB repescagem.
Na prática, esse mecanismo evita que o candidato tenha de realizar novamente toda a prova. Quem atende aos requisitos previstos no edital complementar pode aproveitar a aprovação obtida na primeira etapa e fazer apenas a segunda fase da edição seguinte.
Neste guia, você vai entender o que é a OAB repescagem, quem pode participar, como funciona o reaproveitamento, como fazer a inscrição, se é possível mudar a área da prova, além de esclarecer as principais dúvidas sobre o tema.
Confira o Edital Complementar do 47º Exame de Ordem da OAB
Neste artigo:
- O que é a OAB repescagem?
- Quem pode participar da OAB repescagem?
- Quem pode fazer a OAB repescagem?
- Quem faltou à segunda fase pode participar da repescagem?
- Como funciona o reaproveitamento da primeira fase da OAB?
- Como fazer a inscrição para a OAB repescagem?
- Posso mudar a área da segunda fase na repescagem?
- Quanto custa a inscrição na OAB repescagem?
- Quando é publicado o edital de reaproveitamento da OAB?
- Qual é a diferença entre repescagem e reaproveitamento da primeira fase?
- O que acontece se eu reprovar novamente na segunda fase?
- Como surgiu a OAB repescagem?
- Perguntas frequentes sobre a OAB repescagem (FAQ)
O que é a OAB repescagem?
A OAB repescagem é o nome pelo qual ficou conhecido o reaproveitamento da aprovação na primeira fase do Exame de Ordem.
Esse procedimento permite que candidatos aprovados na prova objetiva, mas que não obtiveram aprovação na segunda fase, realizem apenas a prova prático-profissional da edição imediatamente seguinte, sem a necessidade de refazer todo o Exame de Ordem.
Embora muitas pessoas utilizem os termos “repescagem” e “reaproveitamento” como se fossem diferentes, ambos se referem ao mesmo procedimento previsto nos editais complementares publicados pela OAB e pela FGV.
Essa possibilidade representa uma importante vantagem para o candidato, que pode concentrar seus estudos exclusivamente na preparação para a segunda fase, composta por uma peça prático-profissional e quatro questões discursivas.
Quem pode participar da OAB repescagem?
A participação na OAB repescagem é destinada aos candidatos que atenderem aos critérios estabelecidos no edital complementar do Exame de Ordem.
De forma geral, podem solicitar o reaproveitamento da primeira fase os candidatos que:
- foram aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem;
- não obtiveram aprovação na segunda fase (prova prático-profissional); ou
- estiveram ausentes na segunda fase da edição correspondente, quando essa possibilidade estiver prevista no edital de reaproveitamento.
Já os candidatos reprovados na primeira fase não podem participar da repescagem, pois o benefício depende da aprovação prévia na prova objetiva.
Por isso, é fundamental acompanhar a publicação do edital complementar referente ao Exame de Ordem subsequente, já que ele estabelece todas as regras, prazos e condições para utilização do reaproveitamento.
Durante a preparação, vale a pena treinar utilizando o mesmo Vade Mecum que será levado para o Exame de Ordem. Esse hábito aumenta a familiaridade com a localização dos dispositivos legais e reduz o tempo gasto durante a prova.
Resumo: como funciona a OAB repescagem?
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| O que é? | Reaproveitamento da aprovação na primeira fase do Exame de Ordem. |
| Quem pode participar? | Candidatos aprovados na 1ª fase e reprovados ou ausentes na 2ª fase, conforme o edital complementar. |
| É preciso refazer a 1ª fase? | Não. O candidato realiza apenas a segunda fase. |
| Onde consultar as regras? | No edital complementar publicado pela OAB e pela FGV. |
| Posso fazer nova inscrição? | Sim. É necessário realizar a inscrição conforme as regras do edital de reaproveitamento. |
Quem pode fazer a OAB repescagem?
A OAB repescagem é destinada aos candidatos que foram aprovados na 1ª fase do Exame de Ordem, mas não obtiveram aprovação na 2ª fase (prova prático-profissional) ou não puderam comparecer à aplicação dessa etapa.
Em outras palavras, o reaproveitamento da primeira fase permite que o candidato realize apenas a prova prático-profissional da edição seguinte, sem precisar refazer a prova objetiva. Essa possibilidade está prevista no edital complementar de reaproveitamento, publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em cada novo Exame de Ordem.
De forma geral, podem solicitar a repescagem os candidatos que:
- foram aprovados na 1ª fase do Exame de Ordem anterior;
- foram reprovados na 2ª fase;
- estiveram ausentes na prova prático-profissional, desde que atendam às regras previstas no edital complementar vigente.
Já os candidatos que não alcançaram a nota mínima na prova objetiva precisam realizar uma nova inscrição no Exame de Ordem completo, pois o reaproveitamento não se aplica nesses casos.
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Quem faltou à segunda fase pode participar da repescagem?
Sim. Além dos candidatos reprovados na prova prático-profissional, aqueles que não compareceram à segunda fase também podem solicitar o reaproveitamento da aprovação na primeira etapa, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no edital complementar da edição seguinte.
Essa regra evita que o candidato perca completamente a aprovação obtida na prova objetiva por causa de um imprevisto ocorrido no dia da avaliação.
No entanto, é importante destacar que a participação na repescagem não acontece automaticamente. O interessado deverá realizar uma nova inscrição específica no período indicado pela FGV e efetuar o pagamento da taxa correspondente, quando exigida.
Por isso, acompanhar o calendário do Exame de Ordem e a publicação do edital complementar é fundamental para não perder os prazos.
Como funciona o reaproveitamento da primeira fase da OAB?
Na prática, o funcionamento é bastante simples.
Imagine que um candidato tenha sido aprovado na 1ª fase do Exame de Ordem, mas não tenha alcançado a pontuação mínima na prova prático-profissional. Em vez de refazer as duas etapas do exame, ele poderá aproveitar essa aprovação e realizar apenas a 2ª fase da edição imediatamente seguinte, por meio da repescagem.
O processo normalmente segue estas etapas:
- aprovação na prova objetiva;
- reprovação ou ausência na segunda fase;
- publicação do edital complementar de reaproveitamento pela FGV;
- realização de uma nova inscrição para a repescagem;
- participação apenas na prova prático-profissional.
Esse mecanismo torna a preparação mais estratégica, já que o candidato pode concentrar seus estudos exclusivamente na disciplina escolhida para a segunda fase, sem a necessidade de revisar novamente todas as matérias cobradas na prova objetiva.
Além disso, o reaproveitamento representa uma economia de tempo e esforço, permitindo que o candidato mantenha o foco na etapa decisiva para conquistar a aprovação no Exame de Ordem.
Como fazer a inscrição para a OAB repescagem?
A inscrição para a OAB repescagem é realizada exclusivamente durante o período previsto no edital complementar de reaproveitamento, publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a cada novo Exame de Ordem.
Diferentemente da inscrição para o exame completo, o candidato deverá se inscrever especificamente no processo de reaproveitamento da primeira fase. Por isso, é importante acompanhar o cronograma oficial para não perder o prazo.
De forma geral, o procedimento ocorre em cinco etapas:
- consultar a publicação do edital complementar;
- acessar o portal da FGV;
- preencher o formulário de inscrição;
- anexar ou confirmar os dados solicitados;
- efetuar o pagamento da taxa, quando previsto.
Após a confirmação da inscrição, o candidato estará apto a realizar apenas a prova prático-profissional da edição correspondente.
Importante: a inscrição na repescagem não é automática. Mesmo tendo direito ao reaproveitamento da primeira fase, é indispensável realizar uma nova inscrição dentro do prazo estabelecido no edital.
Posso mudar a área da segunda fase na repescagem?
Sim. Um dos principais benefícios do reaproveitamento é que o candidato pode, conforme as regras previstas no edital complementar vigente, escolher uma área jurídica diferente daquela realizada anteriormente.
Isso significa que quem fez a segunda fase em Direito Penal, por exemplo, poderá optar por Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Constitucional ou outra área disponível na edição seguinte, desde que a alteração seja permitida pelo edital.
Essa possibilidade costuma ser interessante para candidatos que, após a experiência da primeira tentativa, identificam maior afinidade com outra disciplina ou desejam direcionar a preparação para uma área em que tenham melhor desempenho.
Antes de realizar a mudança, porém, é importante analisar fatores como:
- experiência prática na área escolhida;
- domínio da legislação específica;
- facilidade na elaboração de peças prático-profissionais;
- desempenho durante a preparação.
A escolha deve ser feita com planejamento, pois a segunda fase exige conhecimento aprofundado da disciplina selecionada.
Por isso, faça o Quiz “Qual a disciplina ideal para a 2ª fase da OAB?” e receba um diagnóstico preciso sobre seu potencial em cada área.
Quanto custa a inscrição na OAB repescagem?
O valor da taxa de inscrição não é fixo e pode variar conforme cada edital complementar de reaproveitamento publicado pela FGV.
Por esse motivo, a recomendação é sempre consultar o edital vigente para verificar:
- valor atualizado da taxa;
- período de inscrição;
- formas de pagamento;
- regras para eventual solicitação de isenção.
Assim como ocorre no Exame de Ordem regular, candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, normalmente destinada a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e candidatos que comprovem hipossuficiência econômica, conforme os critérios estabelecidos para cada edição.
Quando é publicado o edital de reaproveitamento da OAB?
Sempre que a OAB abre um novo Exame de Ordem Unificado, a FGV publica também um edital complementar de reaproveitamento, que atende os candidatos com direito à repescagem.
Esse documento reúne todas as informações necessárias para participar da segunda fase, incluindo:
- requisitos para participação;
- período de inscrição;
- valor da taxa;
- possibilidade de alteração da área jurídica;
- cidades de aplicação da prova;
- cronograma completo.
Como a banca atualiza o calendário do Exame de Ordem periodicamente, recomendamos que você acompanhe os canais oficiais da FGV, do Conselho Federal da OAB e também o blog do Damásio para se informar sobre a abertura das inscrições e os principais prazos.
Novo calendário OAB: veja datas dos Exames 47, 48, 49 e 50
Qual é a diferença entre repescagem e reaproveitamento da primeira fase?
Na prática, não existe diferença entre esses termos.
Enquanto “repescagem da OAB” é a expressão mais utilizada pelos candidatos, “reaproveitamento da primeira fase” é a nomenclatura oficial adotada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nos editais complementares.
Ambos se referem ao mesmo procedimento: a possibilidade de o candidato aprovado na prova objetiva realizar apenas a segunda fase do Exame de Ordem na edição imediatamente seguinte, sem precisar refazer toda a avaliação.
Por esse motivo, ao pesquisar informações sobre o assunto, o candidato frequentemente encontra pessoas utilizando ambos os termos de forma equivalente.
O que acontece se eu reprovar novamente na segunda fase?
Caso o candidato não obtenha aprovação na segunda tentativa, o reaproveitamento da primeira fase deixa de produzir efeitos.
Assim, para participar de uma nova edição do Exame de Ordem, será necessário realizar uma nova inscrição e cumprir novamente todas as etapas previstas no edital, incluindo a prova objetiva e a prova prático-profissional.
Por isso, a preparação para a segunda fase merece atenção especial. Como a avaliação exige conhecimento técnico aprofundado, domínio da legislação, elaboração de peças processuais e respostas discursivas fundamentadas, investir em uma preparação específica pode aumentar significativamente as chances de aprovação.
Como surgiu a OAB repescagem?
O Provimento nº 156/2013, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituiu o reaproveitamento da primeira fase.
Desde então, a medida passou a integrar o Exame de Ordem de forma permanente, oferecendo uma nova oportunidade aos candidatos aprovados na primeira etapa que não conseguiram aprovação na prova prático-profissional ou não puderam comparecer à segunda fase.
Com essa mudança, o processo tornou-se mais eficiente e menos oneroso para os candidatos, evitando que eles repetissem toda a avaliação por causa de um único resultado negativo na etapa final.
Atualmente, a repescagem já faz parte da rotina do Exame de Ordem e acompanha praticamente todas as novas edições por meio da publicação de um edital complementar.
Perguntas frequentes sobre a OAB repescagem (FAQ)
Podem participar os candidatos que passaram na primeira fase do Exame de Ordem, mas reprovaram ou faltaram na segunda fase, desde que atendam às regras que o edital complementar prevê.
Não. A OAB destina o reaproveitamento exclusivamente aos candidatos que passaram na prova objetiva.
Sim. Em regra, os candidatos ausentes na prova prático-profissional também podem solicitar o reaproveitamento da primeira fase, desde que cumpram as condições estabelecidas no edital vigente.
Sim. O edital complementar normalmente permite a escolha de uma nova área jurídica para a prova prático-profissional. Antes da inscrição, é importante verificar as regras específicas da edição.
Sim. Mesmo tendo direito ao reaproveitamento, o candidato deve realizar uma nova inscrição dentro do prazo previsto no edital complementar da FGV.
O valor varia conforme cada edição do Exame de Ordem. Por isso, a recomendação é consultar sempre o edital complementar mais recente.
Em muitas edições, o candidato pode solicitar alteração do local de prova durante a inscrição para o reaproveitamento, observando as regras estabelecidas pela FGV.
Não. O reaproveitamento normalmente vale apenas para a edição imediatamente seguinte ao exame em que o candidato passou na primeira fase.
OAB repescagem ajuda quem precisa focar na 2° fase
A OAB repescagem representa uma importante oportunidade para quem já demonstrou domínio da prova objetiva e precisa concentrar esforços apenas na etapa prático-profissional do Exame de Ordem.
Conhecer as regras do reaproveitamento da primeira fase, acompanhar a publicação do edital complementar e realizar a inscrição dentro do prazo são passos fundamentais para aproveitar esse benefício e aumentar as chances de conquistar a aprovação.
Se esse é o seu momento de enfrentar a segunda fase, vale a pena investir em uma preparação direcionada, com foco na elaboração de peças processuais, resolução de questões discursivas e treinamento prático.
