A Fundação Getulio Vargas liberou a consulta aos locais de prova da 1ª fase do Exame da Ordem (OAB 43).
A prova objetiva da 1ª fase do 43º Exame da OAB está marcada para o dia 27 de abril, com aplicação das 13h às 18h.
No dia da avaliação, os candidatos devem chegar ao local com, pelo menos, uma hora de antecedência. É obrigatório portar uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente, além de um documento de identidade original com foto.
A fase objetiva será composta por 80 questões de múltipla escolha, sendo exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral;
- Estatuto da Advocacia e da OAB;
- Regulamento Geral; e
- Código de Ética e Disciplina da OAB.
Para ser considerado habilitado na prova objetiva, o inscrito na OAB 43 deverá obter, no mínimo, 50% dos acertos.
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Quando será aplicada a segunda fase da OAB 43?
A prova prático-profissional da OAB 43 está prevista para ser aplicada no dia 15 de junho de 2025.
A etapa será dividia em duas partes, sendo:
- Redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no edital e indicado na inscrição, conforme as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário
- Quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão. As perguntas serão relacionadas a área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.
A prova prático-profissional da OAB valerá, ao todo, dez pontos. Para ser considerado habilitado, o inscrito deverá obter rendimento igual ou superior a seis pontos.
Veja o cronograma do 43º Exame da Ordem
- aplicação da 1ª fase: 27 de abril
- gabarito preliminar da 1ª fase: 27 de abril
- prazo recursal contra o gabarito preliminar: 28 de abril a 30 de abril
- gabarito definitivo da 1ª fase: 14 de maio
- resultado preliminar da 1ª fase: 14 de maio
- prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase: 15 e 16 de maio
- resultado final da 1ª fase: 28 de maio
- locais de prova da 2ª fase: 9 de junho
- aplicação das provas da 2ª fase: 15 de junho
- liberação do padrão resposta preliminar da prova prático-profissional: 15 de junho
- resultado preliminar da 2ª fase: 8 de julho
- prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase: 9 a 11 de julho
- resultado final: 23 de julho.
