O resultado final da primeira fase do Exame OAB 42 foi divulgado nesta terça-feira, 7 de janeiro. As notas já podem ser consultas pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
Também estão disponíveis para consulta as respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar.
Confira abaixo os resultados:
As provas objetivas do 42º Exame da OAB foram aplicadas no dia 1º de dezembro de 2024, em todo o país. Foram cobradas 80 questões sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:
- Direitos Humanos;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A nota na prova objetiva (NPO) foi a soma das pontuações das questões.
Foi considerado aprovado na primeira fase quem alcançou, pelo menos, 50% de acertos, correspondendo a uma NPO igual ou superior a 40 pontos.
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Segunda fase do Exame OAB 42 será em fevereiro
Os aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem estão convocados para a segunda fase, prevista para ser aplicada no dia 16 de fevereiro.
Os locais de aplicação estarão disponíveis para consulta a partir de 10 de fevereiro, pelo site da FGV.
A segunda fase do Exame da OAB consiste em uma prova prático-profissional, dividida em duas partes:
- Redação de uma peça profissional (5 pontos) sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, incluindo o direito processual correspondente, conforme opções: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, e Direito Tributário.
- Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de opção do candidato e do seu direito processual correspondente.
A prova prática terá nota total de dez pontos, sendo a soma da redação e das quatro questões discursivas. Para ser aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a seis pontos nesta etapa.
OAB 43 já está com inscrições abertas
O 43º Exame da OAB já está com inscrições abertas. Quem não conquistou na aprovação na prova anterior tem mais uma chance.
As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de janeiro, pelo site da FGV. O primeiro passo é fazer o cadastro no site da FGV e preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Será necessário optar pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada em que deseja realizar as provas.
Outra escolha será pela área jurídica para a prova prático-profissional. Neste caso, as opções são as disciplinas de:
- Direito Administrativo,
- Direito Civil,
- Direito Constitucional,
- Direito do Trabalho,
- Direito Empresarial,
- Direito Penal ou
- Direito Tributário.
Por fim, os examinandos deverão pagar a taxa de inscrição de R$320. As provas objetivas do Exame OAB 43 estão marcadas para o dia 27 de abril.
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