OAB 42: gabaritos das provas são divulgados; Direito Tributário tem retificação

Neste domingo, 1º de dezembro, foram aplicadas as provas objetivas do Exame da OAB 42. Com o término desta primeira etapa, a próxima fase foi a publicação dos gabaritos.

A organização do Exame de Ordem Unificado disponibilizou os gabaritos preliminares e os cadernos de questões na noite deste domingo, 1º, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para acessar os gabaritos, basta clicar aqui e selecionar a Seccional correspondente à sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nesta segunda, 2, a OAB retificou o gabarito da questão de Direito Tributário de D para C.

Quem desejar contestar o gabarito poderá interpor recurso entre os dias 2 e 6 de dezembro, exclusivamente pelo portal da FGV.

Candidato marcando gabarito do Exame da OAB
Gabaritos do Exame OAB 42 saem neste domingo, 1º (Foto: Freepik)

Após análise dos recursos, em caso de eventual anulação de questões, a pontuação será atribuída a todos os participantes.

Veja as demais datas do Exame da OAB 42

  • Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva: 01/12/2024;
  • Prazo para recursos contra o gabarito preliminar da 1ª fase: 02/12/2024 a 06/12/2024;
  • Publicação do gabarito definitivo da 1ª fase e respostas aos recursos: 18/12/2024;
  • Resultado preliminar da 1ª fase: 18/12/2024;
  • Prazo para recurso contra o resultado preliminar (erro material): 19/12/2024 a 20/12/2024;
  • Resultado final da 1ª fase (prova objetiva): 07/01/2025;
  • Divulgação dos locais da prova prático-profissional: 10/02/2025;
  • Aplicação da 2ª fase (prova prática): 16/02/2025.

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Assista à correção ao vivo das provas objetivas

O Damásio Educacional realiza a correção, ao vivo, da prova objetiva neste domingo, 1º de dezembro.

Acompanhe pelo link abaixo.

Como foram as provas objetivas da OAB 42

As provas objetivas da OAB42 foram compostas por 80 questões, abordando as disciplinas obrigatórias e componentes do curso de Direito, conforme a Resolução n.º 5, de 17 de dezembro de 2018, do CNE/CES.

As matérias cobradas foram:

  • Direitos Humanos;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Eleitoral;
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, incluindo seu Regulamento Geral e o Código de Ética.

A pontuação será calculada somando-se os acertos, sendo necessário atingir ao menos 50% das questões (40 pontos) para aprovação nesta etapa.

Segunda fase será uma prova prática-profissional

Os aprovados na primeira etapa do 42º Exame da OAB avançarão para a segunda fase, que será aplicada no dia 16 de fevereiro.

Essa fase será dividida em duas partes:

  1. Redação de uma peça processual, com peso 5, elaborada com base em tema jurídico escolhido no momento da inscrição, abrangendo Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário.
  2. Quatro questões discursivas no formato de problemas jurídicos, valendo até 1,25 ponto cada, relacionadas à área de escolha do candidato.

A nota final da prova prática será de até 10 pontos. Para aprovação, será necessário obter pelo menos 6 pontos.

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