OAB 41: recursos contra resultado da segunda fase vão até domingo, 20

Começou nesta quinta-feira, 17, o prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da segunda fase do Exame da OAB 41. Será possível enviar a contestação até domingo, 20 de outubro, pelo site da Fundação Getulio Vargas.

O resultado preliminar foi divulgado na quarta, 16, pela organização do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Também foi disponibilizado o espelho de correção da prova prático-profissional. Veja nos links abaixo:

Recursos contra resultado preliminar da segunda fase podem ser feitos até domingo, 20
(Foto: Divulgação)

Conforme o cronograma do 41º Exame da OAB, o resultado final da segunda fase será publicado no dia 31 de outubro, após a análise dos recursos.

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Como foi a segunda fase do Exame OAB 41?

A segunda fase do Exame foi aplicada no dia 22 de setembro e consistiu em uma prova prático-profissional. Os candidatos foram submetidos a:

  1. Redação de uma peça profissional (5 pontos) sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, incluindo o direito processual correspondente, conforme opções: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, e Direito Tributário.
  2. Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de opção do candidato e do seu direito processual correspondente.

A prova terá nota total de até dez pontos, sendo a soma da redação e das quatro questões discursivas. Para ser aprovado, o examinando deverá obter nota igual ou superior a seis pontos.

O Damásio realizou a Revisão da segunda fase do exame da OAB 41. Veja como foi:

OAB 42 tem provas marcadas para dezembro

A Ordem dos Advogados do Brasil já realiza o 42º Exame da OAB. O período de inscrições foi encerrado e, agora, os candidatos aguardam a realização da primeira fase, marcada para o dia 1º de dezembro.

Será cobrada uma prova objetiva com 80 questões sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:

  • Direitos Humanos;
  • Direito do Consumidor
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Eleitoral;
  • Estatuto da Advocacia e da OAB;
  • Regulamento Geral; e
  • Código de Ética e Disciplina da OAB.

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A primeira terá valor de 80 pontos, tendo cada questão um ponto. Será aprovado quem obtiver o mínimo de 50% de acertos. 

A segunda fase da OAB 42, prova prático-profissional, está prevista para 16 de fevereiro de 2025. Confira as principais datas:

  • prova objetiva – 1ª fase: 01/12/2024;
  • prova prático-profissional – 2ª fase: 16/02/2025;
  • publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase): 04/11/2024; e
  • período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 41º EOU: 11/11/2024 a 18/11/2024.
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