A prova prático-profissional, segunda fase do Exame da OAB 42, será realizada no próximo domingo, 16 de fevereiro, em todo o país. Os locais de aplicação já podem ser consultados pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os portões serão fechados às 12h30 e a aplicação da prova terá início às 13h (horário oficial de Brasília). A recomendação é para que os candidatos compareçam ao local com, pelo menos, uma hora e meia de antecedência. O exame terá cinco horas de duração.

Exame da OAB 42: o que levar para a prova escrita?

Os candidatos deverão apresentar os seguintes itens obrigatórios:

  • caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
  • comprovante de inscrição; e
  • documento de identidade original.

Durante a realização do exame, será permitida apenas a consulta à legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos, desde que sem anotações ou comentários.

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O que é proibido durante a segunda fase da OAB?

Os candidatos serão eliminados caso sejam flagrados portando aparelhos eletrônicos, como celulares, tablets, notebooks, fones de ouvido e smartwatches. Também não será permitida a utilização de acessórios como óculos escuros, bonés, chapéus, gorros, além de lápis, borrachas ou corretivos de qualquer tipo.

Edifício-sede OAB tem incêndio, mas prova OAB 41 está mantida (Foto: Walter Campanato/Agência Brasil)
Segunda fase do Exame da OAB 42 será no domingo, 16 (Foto: Walter Campanato/Agência Brasil)

Entre os materiais proibidos para consulta estão:

  • Códigos comentados, anotados ou comparados;
  • Jurisprudências;
  • Anotações pessoais ou transcrições;
  • Cópias reprográficas (xerox);
  • Uso de marca-texto, símbolos, post-its ou referências estruturadas para roteiros de peças processuais;
  • Impressos retirados da internet;
  • Informativos de Tribunais;
  • Livros de doutrina, revistas, apostilas e calendários;
  • Dicionários e qualquer outro material de consulta.

Como será a segunda fase do Exame da OAB 42?

A prova prático-profissional será dividida em duas partes:

  • Redação de uma peça profissional (valendo 5 pontos) sobre um tema relacionado à área jurídica escolhida no momento da inscrição. As opções incluem Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalhista, Empresarial, Penal e Tributário;
  • Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de escolha do examinando.

A prova terá uma pontuação máxima de dez pontos, sendo necessário alcançar pelo menos seis pontos para a aprovação.

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Divulgação do gabarito e próximas etapas

O padrão de resposta preliminar será divulgado no próprio domingo, 16 de fevereiro, no site da FGV.

Confira o cronograma das próximas etapas do Exame da OAB 42:

  • 16 de fevereiro: divulgação do padrão de resposta preliminar;
  • 12 de março: publicação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da segunda fase;
  • 13 a 16 de março: prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar;
  • 27 de março: divulgação do resultado final após análise dos recursos.

Damásio realiza correção AO VIVO da OAB42

O Damásio Educacional realizará uma transmissão ao vivo para correção das provas de todas as disciplinas. Durante as lives, os professores analisarão as questões e esclarecerão dúvidas dos candidatos.

As correções estarão disponíveis para as seguintes áreas:

Os examinandos poderão acompanhar a transmissão e conferir a análise detalhada da prova em tempo real.

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