O Tribunal Regional Federal da 5ª Região divulgou nesta quarta-feira, 15, o edital do seu concurso TRF5 para o cargo de juiz federal substituto. A oferta é de 11 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$35.845,21.
Das vagas disponíveis, sete são destinadas à ampla concorrência, enquanto as demais estão distribuídas entre candidatos com deficiência (uma), negros (duas) e indígenas (uma).
Os interessados no cargo devem atender aos seguintes requisitos:
- graduação em Direito;
- exercício de atividade jurídica por no mínimo três anos, após a conclusão do curso;
- idade inferior a 65 anos na data da posse;
- habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
Os aprovados poderão ser lotados em uma das seis seções judiciárias vinculadas ao TRF5: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE), conforme a necessidade do tribunal.
(Foto: Divulgação)
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Inscrições do concurso TRF5 começam em janeiro
As inscrições do concurso estarão disponíveis de 30 de janeiro a 10 de março, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de R$330 até 11 de março.
Candidatos de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e doadores de medula óssea podem solicitar isenção da taxa entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro.
Os pedidos de isenção também devem ser feitos pelo site da FGV, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Provas objetivas do concurso TRF5 serão em maio
O concurso TRF5 para juiz federal substituto será composto por cinco etapas:
- Prova objetiva;
- Prova escrita (discursiva e sentenças);
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico;
- Prova oral; e
- Avaliação de títulos.
A prova objetiva está marcada para o dia 25 de maio, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
Os candidatos deverão responder a 100 questões distribuídas em três blocos de disciplinas:
- Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor;
- Bloco II (30 questões): Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário;
- Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Ambiental, Internacional (Público e Privado), Noções de Direito e formação humanística, e Direitos Humanos.
Os melhores colocados, até 200 candidatos em caso de até 1.500 inscritos ou até 300 para mais de 1.500 inscritos, avançam à segunda etapa.
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Provas escritas estão marcadas para julho
As provas escritas serão aplicadas nos dias 27 e 28 de julho:
- 27 de julho (manhã): prova discursiva, com uma dissertação e quatro questões;
- 27 de julho (tarde): prova prática de sentença cível;
- 28 de julho (tarde): prova prática de sentença criminal.
A etapa oral avaliará o candidato por meio de arguição sobre temas sorteados do conteúdo programático, enquanto a análise de títulos levará em conta especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
*Colaborou com este conteúdo o jornalista Gustavo Portella.
