O Ministério Público de Mato Grosso do Sul firmou contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec), abrindo caminho para a publicação do edital do concurso MP MS para promotores, que pode ser divulgado a qualquer momento.
Para se candidatar ao cargo de promotor substituto, é necessário ter formação superior em Direito.
Além disso, os candidatos deverão comprovar, ao menos, três anos de experiência jurídica.
Os aprovados no concurso receberão um subsídio mensal de R$32.260,69.
Embora ainda não haja informações detalhadas sobre as vagas, atualmente, há 25 postos de promotor de justiça substituto disponíveis no MP MS.
O contrato também prevê que a seleção atraia cerca de 5 mil inscritos.
As inscrições serão realizadas nas datas estipuladas no edital, que estará disponível no portal da Fapec. O valor da taxa de inscrição será de R$280.
Candidatos desempregados, doadores de sangue e de medula óssea, bem como aqueles que prestaram serviço eleitoral no estado, poderão solicitar a isenção da taxa.
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Etapas do concurso MP MS de promotor
O regulamento do novo edital apresenta detalhes relacionados ao concurso MP MS de promotor.
Conforme indicado no documento, a seleção contará com as seguintes etapas:
I – prova preambular;
II – provas escritas;
III – avaliação psicotécnica;
IV – investigação social sigilosa;
V – provas orais;
VI – prova de títulos; e
VII – exame de sanidade física e mental.
Para as provas objetivas, o edital exigirá conhecimentos nas seguintes áreas:
- Direito Constitucional (dez questões);
- Direitos Humanos (três);
- Direito Penal (15);
- Direito Processual Penal (15);
- Direito Civil (12);
- Direito Processual Civil (12);
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (15);
- Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeiro (sete);
- Direito Eleitoral (seis); e
- Direito Institucional do Ministério Público (cinco).
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 60 pontos na prova objetiva.
As provas escritas e orais, por sua vez, exigirão conhecimentos nas seguintes disciplinas:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Grupo II: Direito Penal;
- Grupo III: Direito Processual Penal;
- Grupo IV: Direito Civil;
- Grupo V: Direito Processual Civil;
- Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; e
- Grupo VII: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
O último concurso MP MS foi realizado em 2022 e ofertou, na época, sete vagas para a carreira de promotor.
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