O Ministério Público de Mato Grosso do Sul publicou o edital do seu novo concurso MP MS. A oferta é de dez vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça substituto, com remuneração inicial de R$ 32 mil.
Das vagas disponíveis, sete são para ampla concorrência, uma para Pessoas com Deficiência (PcD) e duas destinadas a candidatos negros.
Os requisitos para o cargo de promotor de justiça incluem diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição oficial ou reconhecida, e experiência mínima de três anos em atividade jurídica após a conclusão do curso. A remuneração inicial é de R$ 32.260,69.
As inscrições estarão abertas a partir de 4 de outubro e seguirão até 5 de novembro, pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), responsável pela organização do certame.
Os candidatos devem preencher o formulário online e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 280.
Isenções da taxa de inscrição poderão ser solicitadas por candidatos que se enquadrem em categorias como: desempregados; integrantes de famílias de baixa renda; doadores voluntários de sangue ou de medula óssea; e eleitores convocados para prestar serviços eleitorais.
Os pedidos devem ser feitos entre 4 e 17 de outubro no site da Fapec, com o envio de documentação comprobatória.
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Concurso MP MS terá prova objetiva em novembro
O concurso para promotor do MP MS será composto por várias fases, incluindo:
- prova preambular (objetiva);
- provas escritas;
- avaliação psicotécnica;
- investigação social sigilosa;
- provas orais;
- prova de títulos; e
- exame de sanidade física e mental.
A prova objetiva está marcada para 24 de novembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e contará com 100 questões sobre as disciplinas de:
- Direito Constitucional (10 questões);
- Direitos Humanos (3 questões);
- Direito Penal (15 questões);
- Direito Processual Penal (15 questões);
- Direito Civil (12 questões);
- Direito Processual Civil (12 questões);
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (15 questões);
- Direito Administrativo, Tributário e Financeiro (7 questões);
- Direito Eleitoral (6 questões); e
- Direito Institucional do Ministério Público (5 questões).
Serão aprovados nesta fase os candidatos que obtiverem ao menos 60% de acertos, limitados a oito vezes o número de vagas oferecidas.
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Demais fases do concurso serão em 2025
As provas escritas, por sua vez, estão previstas para ocorrer entre 19 e 25 de janeiro de 2025, cobrindo as seguintes disciplinas:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Grupo II: Direito Penal
- Grupo III: Direito Processual Penal
- Grupo IV: Direito Civil
- Grupo V: Direito Processual Civil
- Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Grupo VII: Direito Administrativo, Tributário, Financeiro, Eleitoral e Institucional do Ministério Público
Será considerado aprovado quem atingir nota mínima de cinco em cada disciplina ou grupo, com média geral de seis.
Na fase oral, os candidatos serão arguidos sobre as mesmas disciplinas cobradas nas provas escritas. A data dessa prova ainda não foi informada.
Já na fase de títulos, serão pontuados itens como aprovações em concursos públicos, experiência profissional, especializações acadêmicas e publicações jurídicas.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.