O edital do novo concurso MP ES foi publicado nesta segunda-feira, 25. O Ministério Público do Espírito Santo visa preencher cinco vagas imediatas e formar cadastro de reserva para o cargo de promotor de justiça substituto, com iniciais de R$37 mil.
As vagas imediatas estão distribuídas da seguinte forma:
- três para ampla concorrência;
- uma para pessoas com deficiência; e
- uma para candidatos negros.
Há também cotas para candidatos indígenas.
Para concorrer ao cargo de promotor de justiça é preciso ter bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.
(Foto: Lissa de Paula/ALES)
A remuneração inicial para a função é de R$37.765,55, além de benefícios como auxílios-saúde, creche e alimentação.
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Inscrições do concurso MP ES começam em setembro
Os interessados no concurso poderão se inscrever de 1º de setembro até 10 de outubro, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$300, com prazo final para pagamento em 14 de outubro.
O concurso oferece a possibilidade de isenção da taxa para diversos grupos, incluindo:
- doadores de medula óssea e sangue;
- eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do ES;
- inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- pessoas com deficiência; e
- aqueles que se declaram isentos do Imposto de Renda.
Os pedidos de isenção serão aceitos de 1º a 18 de setembro, diretamente no portal da FGV, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Prova objetiva do MP ES será realizada em novembro
O concurso para promotor do MP ES será dividido em várias fases, iniciando com a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova, composta por 100 questões, está agendada para o dia 30 de novembro e será realizada em Vitória.
As questões abordarão quatro grandes grupos de disciplinas, com 25 questões cada:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral;
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito da Infância e Juventude;
- Grupo 3: Direito Penal e Direito Processual Penal; e
- Grupo 4: Tutela Coletiva, Teoria Geral do Ministério Público e Legislação Institucional.
Posteriormente, os aprovados na primeira fase serão convocados para as provas discursivas, que consistirão em uma peça processual e três questões escritas. Serão corrigidas as provas dos 200 melhores colocados na etapa objetiva.
As demais fases incluem exames de saúde e psicotécnico, investigação social, provas oral e de tribuna, e avaliação de títulos. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
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