O concurso MP BA teve seu edital publicado. Ao todo, o Ministério Público da Bahia disponibiliza 20 vagas imediatas para o cargo de promotor de Justiça substituto, além da formação de cadastro de reserva.
A remuneração inicial do aprovado será de R$31.975,77, valor que poderá ser acrescido de benefícios, tornando a carreira ainda mais atrativa para os bacharéis em Direito que sonham em ingressar na instituição.
Das oportunidades oferecidas, metade é destinada à ampla concorrência, enquanto as demais seguem a política de cotas prevista em lei, com a seguinte divisão:
- 10 vagas para ampla concorrência;
- 6 vagas para candidatos negros;
- 2 vagas para pessoas com deficiência;
- 1 vaga para candidato indígena;
- 1 vaga para candidato quilombola.
Além das vagas imediatas, o concurso prevê cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.
Requisitos para promotor de Justiça substituto
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, no momento da posse.
A carreira de promotor do MP BA tem remuneração inicial de R$31.975,77, com possibilidade de progressão ao longo dos anos.
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Inscrições no concurso MP BA
As inscrições estarão abertas de 19 de agosto a 18 de setembro, exclusivamente pelo site da Fundação CEFETBAHIA, banca organizadora do concurso.
O valor da taxa de inscrição é de R$340, com pedidos de isenção sendo aceitos até o dia 1º de setembro.
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Estrutura das provas do concurso MP BA
Os candidatos passarão por diversas fases de avaliação:
- Prova preambular (objetiva e eliminatória)
- Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias)
- Prova oral (eliminatória)
- Análise e valoração de títulos (classificatória)
A prova objetiva está marcada para o dia 19 de outubro, em Salvador, no turno da tarde. Serão 100 questões de múltipla escolha, organizadas em quatro grupos:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Grupo 2: Direito Civil e Direito Processual Civil
- Grupo 3: Direito Penal e Direito Processual Penal
- Grupo 4: Direitos Transindividuais e Legislação Institucional
As provas discursivas envolverão quatro avaliações, cada uma composta por uma dissertação ou peça processual (40 pontos) e três questões subjetivas (20 pontos cada).
Já a prova oral será aplicada aos aprovados nas etapas anteriores. Por fim, a análise de títulos servirá apenas como etapa classificatória.
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